Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2020
Saldo positivo foi motivado por superávit nas contas dos Estados, municípios e empresas estatais, enquanto governo federal ainda segue com as contas no vermelho
Foto: DivulgaçãoAs contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, informou o BC (Banco Central) nesta segunda-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
O superávit primário é registrado quando as receitas de impostos e contribuições do governo são maiores que as despesas. A conta não inclui, porém, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com o BC, esse esse foi o primeiro superávit fiscal desde janeiro deste ano, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 56,275 bilhões.
Apesar de positivo, entretanto, foi o pior resultado para meses de outubro desde 2015 (déficit de R$ 15,530 bilhões). No mesmo período de 2019, o superávit fiscal foi de R$ 9,444 bilhões.
De abril em diante, as contas públicas registraram rombos fiscais elevados por conta do aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.
Nos últimos meses, porém, indicadores apontam para um retomada da economia, ligada ao pagamento do auxílio emergencial e à redução do distanciamento social. Em outubro, os dados oficiais mostraram uma alta maior da arrecadação federal, de quase 10% em termos reais, também por conta do pagamento de impostos atrasados (adiados durante a fase mais aguda da crise sanitária).
Estados e municípios
De acordo com dados do Banco Central, o resultado positivo das contas públicas em outubro está relacionado com o desempenho dos Estados, municípios e das empresas estatais.
No mês passado, o governo federal registrou um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar com os juros) de R$ 3,210 bilhões, valor que foi mais do que compensado por um saldo positivo de R$ 5,164 bilhões nos estados e municípios, e de R$ 998 milhões nas estatais.
O Banco Central tem avaliado, nos últimos meses, que os superávits dos estados e municípios neste ano têm sido impulsionados pelo auxílio do governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional.
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