Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2020
A Receita Federal registrou um crescimento de 7,3% na arrecadação de impostos em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. O resultado de R$ 140,1 bilhões foi o maior desde 2014, quando o governo arrecadou R$ 142,3 bilhões (ajustado pela inflação). Os números foram divulgados nessa segunda-feira (21) pelo Ministério da Economia.
Esse também é o quarto mês seguido de variação positiva da arrecadação. Em outubro o governo já tinha registrado uma alta de 9,5%, refletindo o pagamento de tributos adiados durante a pandemia de covid-19.
Assim como no mês anterior, foram novamente os pagamentos de impostos adiados que fizeram a diferença na arrecadação de novembro. Foram R$ 14,8 bilhões que entraram nos cofres públicos no mês somente nesta rubrica. Além disso, a arrecadação de R$ 1,2 bilhão do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e CSLL também foi um fator positivo para a estatística.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo adiou três meses de impostos das empresas — PIS/Cofins e contribuição patronal para a Previdência —, com o objetivo de aliviar o caixa das companhias, que devem ser pagos até o fim do ano.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, espera que todo o volume de pagamentos que foi postergado (diferido) durante a crise seja pago. Entre janeiro e novembro, a Receita estima que R$ 62,8 bilhões em tributos foram adiados.
“Temos diversas informações, o próprio volume elevado das compensações demonstram que os contribuintes estão apurando o valor devido, o que foi diferido está sendo apurado agora como devido.”
A isenção da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por outro lado, contribuiu para uma redução na arrecadação. Essa medida foi tomada no início do ano para estimular a economia e retirada por um curto período de tempo para compensar as despesas com a crise energética no Amapá.
O desempenho da arrecadação costuma servir como um dos termômetros para a atividade econômica do País. Em um cenário de economia mais pujante, as indústrias produzem mais, os comércios vendem mais e as famílias compram mais, o que resulta em um aumento na arrecadação do governo.
Apesar da recuperação nos últimos meses, o resultado da arrecadação neste ano ainda é menor do que em 2019. O R$ 1,35 trilhão arrecadado de janeiro a novembro de 2020 é o menor número para o período desde 2010, quando R$ 1,29 trilhão foi para os cofres públicos.
O subsecretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Erik Alencar Figueiredo, disse que, entre outros, indicadores, como a retomada da indústria e do varejo, a arrecadação mostra uma recuperação da economia.
“Temos indicativos que a economia brasileira retomou sua trajetória de crescimento e esperamos que 2021 continue seguindo o que nós observamos nos últimos quatro meses.”
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