Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2021
Lançamento do edital aconteceu durante live com a presença da secretária da Cultura, Beatriz Araujo (no topo à direita) e entidades.
Foto: ReproduçãoFoi lançado na sexta-feira (15) mais um edital com recursos da Lei Aldir Blanc. Viabilizado por meio da Chamada Pública nº 13/2020, Ações Culturais das Comunidades é uma parceria do governo do Estado, por meio da Sedac (Secretaria da Cultura), com ADSNRS (Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS), Cufa ( Central Única das Favelas) de Frederico Westphalen e Cufa RS. O valor de execução do edital é de R$ 14 milhões.
As inscrições abriram na live de lançamento, transmitida pelas redes sociais da Sedac e podem ser realizadas em diferentes plataformas até o dia 15 de fevereiro. São elas: site, WhatsApp (021) 92043-7600, e-mail acoesculturaisdascomunidades@gmail.com e, ainda, de forma presencial, com os agentes locais, que atuarão diretamente em comunidades.
Participaram do lançamento do edital a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, o secretário Executivo do programa RS Seguro, Antônio Padilha, o coordenador da Cufa Frederico Westphalen, Júnior Torres, e o coordenador da Cufa RS, Paulo Santos.
Ações Culturais das Comunidades
O edital promoverá a estruturação e a qualificação de iniciativas realizadas por coletivos culturais de base comunitária e premiará agentes culturais que tenham atuação de, no mínimo, 2 (dois) anos nas 63 comunidades dos 23 municípios gaúchos que integram o RS Seguro – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública. A SJCDH (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS) soma-se aos parceiros e fará a mobilização e capacitação nestas localidades.
Serão contempladas atividades nas áreas do Audiovisual; Artesanato; Artes Visuais; Circo; Culturas Populares; Cultura Viva; Dança; Diversidade Linguística, Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro; Memória e Patrimônio; e Museus.
O edital será dividido em duas categorias: Premiação, voltada para agentes culturais (pessoas físicas), residentes (ou atuantes) na região e com trabalho cultural reconhecido na comunidade, e disponibilizará prêmios de R$ 2 mil, e Subsídios, destinada a Pessoas Jurídicas (empresas, microempreendedores individuais (MEIs), associações ou coletivos informais (grupos de pessoas físicas), que também tenham trabalho cultural reconhecidamente realizado na comunidade).
Os subsídios serão nos valores de R$ 5 mil – coletivos informais, sem CNPJ ativo – e R$ 10 mil – coletivos formais, com CNPJ ativo. Os inscritos serão avaliados por uma comissão composta por 69 jurados indicados pela Cufa Frederico Westphalen e pela e Cufa RS.
Além disso, serão asseguradas vagas (cotas) de pelo menos 50% (cinquenta por cento) das vagas para pessoas físicas da categoria Premiação – Agente Cultural, para os indicados autodeclarados preto, pardo; indígena; quilombola; cigano; mulher trans/travesti; homem trans; mediante autodeclaração na inscrição, e para PCDs (Pessoas com Deficiência).
Parcerias na Lei Aldir Blanc
O Edital Ações Culturais das Comunidades é o segundo a ser lançado em 2021 com recursos da Lei Aldir Blanc. A secretária de Cultura, Beatriz Araujo, ressalta a importância de executar um edital que contemple as comunidades atendidas pelo programa RS Seguro: “muitas das pessoas que estão nessas comunidades são agitadores culturais, sujeitos que conseguem agregar e disponibilizar ações relevantes nas suas comunidades”.
Beatriz também ressaltou que o edital é uma continuidade do trabalho da Sedac na área social. “Era um edital que eu queria ter lançado muito antes de acontecer a pandemia, de termos a Lei Aldir Blanc, mas agora conseguimos fazer com que ele fosse muito maior do que pensávamos inicialmente. É o primeiro momento de muitos que virão, porque queremos dar continuidade a esse trabalho. Com ou sem Lei Aldir Blanc, nós vamos seguir, é um compromisso que eu assumo aqui”, declarou.
O coordenador da Cufa Frederico Westphalen, Júnior Torres, acredita que a iniciativa é de grande importância para os artistas, produtores culturais e coletivos dos bairros e regiões de periferia dos municípios que compõem o Programa RS Seguro. “É uma forma de incentivá-los a continuarem atuando e terem seus trabalhos potencializados. Periferia é potência”, ressalta.
Para o secretário Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, promover esse tipo de ação possibilita mudanças significativas na sociedade. “A Cultura é o esteio para percorrer um caminho adequado e significativo na prevenção da violência e da criminalidade.”
No início desta semana (12), foram abertas as inscrições para o edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas. Para fevereiro está previsto o lançamento do edital Prêmio Trajetórias – da mesma forma, por meio de parceria formalizada com entidade selecionada no processo de Chamadas Públicas.
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