MundoO governo português renova a quarentena no país, mas libera voos extras do Brasil
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Redação O Sul
| 11 de março de 2021
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A TAP cobrou de um casal R$ 3.037,56 de taxa pela alteração. (Foto: Reprodução)
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira (11) o decreto presidencial de renovação do estado de emergência por mais 15 dias. Significa que uma das quarentenas mais rígidas da União Europeia nesta nova onda da pandemia de covid-19, decretada em 15 de janeiro, será estendida do dia 17 até às vésperas da Páscoa.
O espaço aéreo continua fechado para voos comerciais regulares. A novidade é uma medida anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que libera decolagens extraordinárias de companhias do Brasil a partir da próxima semana.
A regra é baseada na reciprocidade. Para cada voo da TAP de repatriamento de cidadãos portugueses retidos no Brasil, as companhias aéreas brasileiras ficam autorizadas a operar um voo para Portugal, segundo o site “Público”. Apenas a TAP tinha este direito.
As conexões aéreas foram suspensas pelo governo de Portugal em 29 de janeiro, mas há pessoas com passagens canceladas em ambos os países à espera de voos, ainda vetados para turismo. O objetivo é permitir o retorno. Para isso, um estrangeiro precisa comprovar residência em Portugal, por exemplo.
No decreto enviado ao Parlamento pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa incluiu a “reunificação familiar” no conjunto de exceções das regras de fronteiras. O adendo aumenta a possibilidade de viagens de e para o Brasil, limitadas aos casos “profissionais ou de ensino” comprovados.
O presidente informa que as medidas de controle da pandemia de coronavírus evoluem favoravelmente, mas é a favor de manter a cautela por mais 15 dias, a partir do dia 17.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, escreveu Marcelo.
O texto do presidente estabelece linhas gerais, mas é o governo que estipula as regras. Depois do caos no início do ano, Portugal controlou o novo surto e Marcelo quer prudência. O governo inicia uma pequena e faseada reabertura escolar e de parte do comércio, segundo o plano de desconfinamento divulgado nesta quinta.
Creches e escolas do primeiro ciclo (1º ao 4º ano) abrirão no dia 15. Também poderão funcionar cabeleireiros, manicures, livrarias, bibliotecas, concessionárias de automóveis e imobiliárias. Demais serviços e classes escolares foram programados para abrirem, por fases, a partir de 5 de abril.
Terceiro voo
O Itamaraty anunciou a realização de um terceiro voo comercial entre Lisboa e São Paulo, no dia 15 de março, para ajudar no retorno de brasileiros que encontram dificuldades para viajar por conta das restrições impostas a voos entre os dois países.
Já foram realizadas outras duas viagens, nos dias 26 de fevereiro e 10 de março, com o retorno de 519 brasileiros, de acordo com o Itamaraty.
Tal como nas outras viagens, as passagens deverão ser arcadas pelos próprios passageiros, que deverão entrar em contato com a empresa aérea, a TAP. Esse também é o caso de quem precisar remarcar passagens compradas para outras datas.
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