Por Redação O Sul | 12 de março de 2021
Sete ex-ministros da Justiça assinaram um manifesto pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) retome o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos de Lula.
Aderiram ao texto ministros dos últimos quatro governos anteriores ao de Jair Bolsonaro. São eles: José Carlos Dias, José Gregori e Renan Calheiros (Fernando Henrique Cardoso); Tarso Genro (Lula); Eugênio José Guilherme de Aragão e José Eduardo Cardozo (Dilma Rousseff); e Torquato Jardim (Michel Temer).
O documento foi lançado na segunda-feira (8), originalmente com as assinaturas de políticos como Ciro Gomes, Rodrigo Maia, Eduardo Paes, Marta Suplicy e Aécio Neves. Artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil e Zeca Pagodinho também apoiaram a iniciativa.
Os advogados Pedro Serrado, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner e a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian também estão entre os que assinaram o manifesto. “As violações ao direito a um julgamento justo não implicam em singelos desvios procedimentais, mas em severa lesão à própria democracia constitucional”, diz trecho do texto.
Suspeição
A Segunda Turma do STF retomou o julgamento da suspeição na terça-feira (9). Nele, os ministros decidem se Moro deve ser considerado suspeito pelo julgamento e sentença de Lula no caso do tríplex do Guarujá.
Há também pedidos de extensão para que a suspeição seja aplicada aos processos do sítio de Atibaia e em duas ações envolvendo o Instituto Lula.
Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição em 2018. Gilmar Mendes deu voto vista favorável à suspeição e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nunes Marques, o mais novo integrante da corte, no entanto, pediu vista.
Argumentos da defesa
No habeas corpus em julgamento, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro, como divulgação de grampos telefônicos, autorização para condução coercitiva, entre outros. Recentemente, por decisão de Lewandowski, os advogados do ex-presidente tiveram acesso a diálogos entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato em Curitiba, obtidos pela Polícia Federal (PF), na Operação Spoofing. O material tem sido utilizado pelos defensores para engrossar a argumentação. As informações são da Revista Consultor Jurídico e da Agência Brasil.
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