Por Redação O Sul | 25 de março de 2021
O Ministério da Saúde atendeu ao pedido das duas principais entidades de secretários de saúde no Brasil e voltou atrás nas mudanças das fichas que consolidam casos e mortes por covid-19 no Brasil.
Em nota divulgada na quarta-feira (24), a pasta afirmou que “foi suspenso o preenchimento obrigatório de alguns campos de identificação – número do CPF ou o número do Cartão Nacional do SUS, e se o cidadão for de nacionalidade estrangeira”
Em comunicado divulgado mais cedo nesta quarta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informaram que haviam solicitado ao ministério “a retirada temporária da obrigatoriedade do preenchimento” de novos campos.
“A solicitação ocorreu pela ausência de comunicado aos Estados e municípios em tempo oportuno”, diz o comunicado.
A mudança implantada pelo Ministério da Saúde ocorreu no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e chegou a impactar o número de mortes por covid-19 já divulgados por alguns Estados no meio da semana, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
No caso de São Paulo, por exemplo, após a mudança, a mortes caíram de 1.021 (na terça) para 281 (nesta quarta).
Mudanças implantadas
Com as mudanças, a ficha do Sivep-Gripe passou a exigir o preenchimento dos seguintes campos:
— Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
— se o paciente é brasileiro ou estrangeiro;
— se já foi vacinado contra a covid-19;
— e CPF (que passou a ser considerado item obrigatório).
Logo após a divulgação da mudança na ficha, o presidente do Conass, Carlos Lula, disse que o ministério precisava rever “imediatamente” a norma. “‘A decisão é equivocada, gera descrédito e tem de ser revista imediatamente”, afirmou.
Antes de o ministério voltar atrás nas alterações, a secretaria-executiva do Conasems disse que as mudanças já estavam sendo discutidas anteriormente, mas ocorreu “falta de comunicação adequada” no momento em que a nova norma foi oficialmente instituída. Por esse motivo, a entidade defendeu a retirada dos novos campos obrigatórios.
Segundo os técnicos responsáveis pelo preenchimento das fichas, os dois principais impactos da nova norma foram:
— a falta de aviso prévio por parte do Ministério da Saúde às secretarias – ao contrário do ocorrido em julho de 2020, na mudança anterior da ficha;
— e a exigência de preenchimento obrigatório de novos campos – para os técnicos, isso pode aumentar o atraso entre a ocorrência das mortes e o registro delas no sistema, para que constem do balanço oficial diário.
Impacto em SP, MS e RS
Na quarta-feira (24), ao menos dois governos estaduais e um municipal relataram que houve queda na notificação de novas mortes devido às mudanças no sistema.
Em São Paulo, o governo afirmou que “a medida pegou os municípios de surpresa, fazendo com que muitas cidades não conseguissem registrar todos os óbitos no sistema nacional oficial”.
Em Mato Grosso do Sul, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que as 20 novas mortes confirmadas em 24 horas não representam a “realidade”.
No Rio Grande do Sul, a prefeitura de Porto Alegre também confirmou em nota “que enfrenta problemas para inserir dados sobre o coronavírus no sistema Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde” e que a situação ocorre desde terça (23).
Segundo a prefeitura da capital gaúcha, “a instabilidade possivelmente tem causado represamento nos dados”, já que hospitais da cidade também submetem dados ao sistema.
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