Por Redação O Sul | 28 de março de 2021
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou no sábado (27), que suspendeu o prazo de análise de pedido de uso emergencial da vacina contra covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia, por falta de apresentação de dados solicitados pela reguladora. O órgão regulador diz que, apesar da suspensão, continua a análise das demais informações entregues pela União Química. Com a decisão, o prazo inicial, de sete dias, é interrompido e só volta a contar com a complementação da documentação pela empresa.
Na sexta-feira (26), a União Química, que será responsável por fabricar a Sputnik no Brasil, e o Fundo Soberano da Rússia (RDIF) fizeram novo pedido à Anvisa de uso emergencial. Em janeiro, a agência devolveu uma primeira solicitação de mesmo teor, sob alegação de que não recebeu dados mínimos para a análise. Em painel disponível no seu site, a Anvisa informa que, dos documentos exigidos da empresa, 62,02% estão em análise, 18,21% estão pendentes de complementação e 18,67% não foram apresentados.
O Ministério da Saúde comprou 10 milhões de doses deste imunizante, que começam a chegar ao País no próximo mês. O Consórcio do Nordeste, formado por governadores da região, comprou outras 37 milhões de unidades, que também serão repassadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e distribuídas a todo o País. A eficácia do imunizante, que exige a aplicação de duas doses, é de 91,6%, segundo dados publicados na revista científica The Lancet.
O pedido de uso emergencial foi feito com base em dispositivos de lei aprovada neste mês, que prevê facilitar a entrada de vacinas já autorizadas em outros países, como a Rússia. Pela regra, a Anvisa terá sete dias para apresentar um parecer sobre o uso da vacina. A Anvisa usará dados das agências estrangeiras, mas ainda pode negar o pedido neste prazo. Caso considere as informações insuficientes, a agência pode utilizar a “regra geral”, que prevê até 30 dias para a análise de uso emergencial para vacinas que não tiveram estudos clínicos no Brasil.
Alagoas
O governador de Alagoas Renan Filho (MDB) sanciono na sexta-feira (26), a lei que permite a aquisição de doses da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19. No anúncio feito, Renan Filho disse que a previsão de chegada do primeiro lote é no mês de abril.
“Foi um passo muito importante para assinarmos com o Fundo Soberano Russo e assim avançarmos na aquisição da Sputnik”, disse o governador, que completou: “Com isso, vamos potencializar o Plano Nacional de Imunização para garantir, o quanto antes, a vacinação do povo de Alagoas e do povo brasileiro”.
A compra da vacina deve custar ao estado o valor aproximado de U$ 21 milhões. Para isso, será preciso remanejar recursos do orçamento. O governador explicou que, como o Estado não sabia que teria autorização para adquirir os imunizantes, não provisionou os recursos necessários no orçamento. Por isso, precisou vetar um dos termos da Lei que dizia que o Estado precisaria cumprir o limite de remanejamento estabelecido na Lei Orçamentária.
“Como eu acredito que os parlamentares não desejariam impedir o estado de comprar a vacina – ao contrário, visto que a votação foi por ampla maioria –, eu estou vetando esse artigo porque assim vamos conseguir assinar o contrato, comprar a vacina Sputnik e acelerar a vacinação em Alagoas e no Brasil”, disse Renan Filho.
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