Por Redação O Sul | 30 de abril de 2021
A dívida pública brasileira desacelerou em março. Dados divulgados nesta sexta-feira (30), pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou março em R$ 6,721 trilhões, o que representa 89,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é menor que os 90% de fevereiro. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta se mantenha em níveis altos nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,6% para 61,3% do PIB em março. A DLSP atingiu R$ 4,622 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Contas no azul
Em março, o arrocho nos gastos do governo foi responsável por um resultado positivo nas contas do chamado setor público consolidado, que reúne Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras. A diferença entre as receitas menos as despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida, fechou superavitária em R$ 4,981 bilhões em março, segundo o BC.
Em fevereiro deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 11,770 bilhões e, em março de 2020, déficit de R$ 23,655 bilhões.
O resultado fiscal de março foi composto por um superávit de R$ 3,938 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 1,096 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 957 milhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 139 milhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 53 milhões.
A meta do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2021 é de R$ 250,89 bilhões. Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 247,118 bilhões.
Resultado no vermelho
Ao se incluir na conta o pagamento dos juros, o setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 44,528 bilhões em março. Em fevereiro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 40,966 bilhões e, em março de 2020, deficitário em R$ 79,699 bilhões.
No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 42,010 bilhões. Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram saldo negativo de R$ 1,964 bilhão, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 555 milhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.
No ano até março, o déficit nominal somou R$ 67,567 bilhões, o que equivale a 3,48% do PIB. Em 12 meses, há déficit nominal de R$ 973,009 bilhões, ou 12,89% do PIB.
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