Por Redação O Sul | 18 de junho de 2021
Especialistas dizem que o Ministério da Saúde deve ajudar estados a abrir novos leitos de UTI, criar norma com critérios transparentes e discutir a sério uma fila única no Brasil.
Foto: EBCUm levantamento revela que a busca por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Justiça aumentou quatro vezes nos últimos três meses, muito por conta da segunda onda da pandemia no Brasil. Foram ajuizadas 4.320 ações em março, abril e maio de 2021 em todo o País. No mesmo período do ano passado, foram 1.052.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 10.903 ações já foram impetradas na Justiça com o objetivo de garantir o acesso a leitos da modalidade.
Desse total, ao menos 1.224 ações se referem especificamente a pacientes com a Covid-19. Não há um dado nacional consolidado, com divulgação mensal. Por isso, foi preciso coletar os dados nos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Os estados com o maior número de ações registradas são Rio de Janeiro (1.984), Ceará (1.556), Mato Grosso (1.390), Rio Grande do Sul (926) e São Paulo (709). Apenas o Tribunal de Justiça do Acre não fornece os dados. O TJ-PE informa não ter registrado qualquer ação sobre o assunto desde o início da pandemia.
O dado é reflexo da situação caótica no sistema de saúde brasileiro. O último boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira, mostra que a ocupação dos leitos de UTI está em situação “crítica” em 18 estados e no Distrito Federal. Apenas dois estados aparecem com alerta “baixo”. Seis estados estão com alerta “médio”.
Regras para a fila
O professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP Fernando Aith lembra que a judicialização dos leitos de UTI já ocorria antes da pandemia, mas a Covid fez com que houvesse “um aumento exponencial desse tipo de demanda”.
Segundo ele, a própria judicialização passou a ser questionada em termos de sua eficácia, com relatos de “ganha, mas não leva”. Ou seja, a Justiça decide a favor do paciente que precisa do leito, mas não há qualquer leito disponível.
