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Política Um dólar por dose: entenda a suspeita de cobrança de propina na negociação de vacina contra o coronavírus

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Imunização-extra prossegue até quinta-feira, mediante cronograma escalonado. (Foto: EBC)

A CPI da Covid apura se houve pedido de propina em uma negociação paralela para adquirir vacinas da AstraZeneca contra a Covid, por meio da empresa Davati Medical Supply, que diz ser intermediária. Em nota, a AstraZeneca afirmou que não tem um intermediário no Brasil.

1) Qual é a vacina e como ela seria comprada?

A vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a empresa AstraZeneca.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem uma parceria com essa companhia para produzir o imunizante no Brasil.

Ele é um dos principais no programa de vacinação no País – mais de 43% dos cerca de 92 milhões de doses já aplicadas são da AstraZeneca. Mas isso não impede que outras doses sejam adquiridas de outros produtores. Era isso que a Davati pretendia fazer.

2) O que diz a AstraZeneca?

A empresa informou que não disponibiliza a vacina por meio do mercado privado nem trabalha com qualquer intermediário no Brasil. Em nota, a AstraZeneca informou que todas as doses do imunizante estão disponíveis sob acordos assinados com governos e organizações multilaterais em todo o mundo, incluindo a Covax Facility.

Aqui no Brasil, todos os convênios são realizados diretamente via Fiocruz e governo federal.

3) O que a Davati propôs?

A Davati ofereceu ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca por US$ 3,50 por dose, num custo total US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7 bilhões).

Segundo o documento, as vacinas seriam fabricadas em “vários países” e enviadas diretamente da AstraZeneca para o comprador, em data a ser definida posteriormente.

O contrato paralelo e a possibilidade de haver propina na negociação foram citados na CPI da Covid.

4) Como foi feita a negociação?

A proposta da Davati foi feita em 26 de fevereiro e teve como destinatários o Ministério da Saúde e o então diretor de Logística, Roberto Ferreira Dias, que foi exonerado na noite desta terça. O representante da Davati, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, é citado como o intermediário da negociação.

Dominguetti Pereira disse ao jornal “Folha de S.Paulo” que foi a Brasília para tentar negociar as vacinas e que fez contato com Ferreira Dias.

Em 25 de fevereiro, o ex-servidor do ministério pediu ao representante da Davati para encontrá-lo em um restaurante em um shopping de Brasília, e não na sede do ministério.

Segundo Dominguetti Pereira, além do ex-diretor, estavam presentes um militar e um empresário de Brasília.

Naquele momento, de acordo com Dominguetti Pereira, Pereira Dias afirmou que para, conseguir firmar o contrato, seria preciso pagar uma propina de US$ 1 por dose. O então servidor, no entanto, disse que o valor da propina iria incidir em 200 milhões de doses, e não em 400 milhões.

De acordo com a reportagem da “Folha de S. Paulo”, o representante da Davati disse ainda que, durante o jantar, Pereira Dias afirmou que “para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo”.

Dominguetti Pereira, então, questionou qual seria esse grupo, e, de acordo com a publicação, ouviu em reposta que o acordo não avançaria se a Davati não compusesse com “o grupo”.

Na manhã de 26 de fevereiro, a Davati enviou um e-mail com uma proposta de venda. O Ministério da Saúde respondeu rapidamente, marcando uma reunião oficial para discutir a compra naquele mesmo dia.

“Este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje às 15h, no Departamento de Logística em Saúde”, diz o documento revelado pela “Folha”.

Dominguetti Pereira disse que, quando chegou ao prédio do ministério, Pereiras Dias pediu para que ele aguardasse em uma sala. Enquanto esperava, o representante da Davati recebeu uma ligação na qual perguntaram se haveria o pagamento de propina e respondeu que não poderia fazer isso.

Segundo ele, a partir daí, os negociadores do Ministério da Saúde passaram a dar respostas evasivas às ofertas de vacinas por parte da Davati. Dominguetti Pereira afirmou que eram frases como “vamos entrar em contato”. O negócio acabou não sendo fechado.

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