Por Redação O Sul | 2 de julho de 2021
Uma nova captura de vagas para atendimento no órgão da Imigração de Portugal traz prejuízos aos brasileiros no país. Como os horários de agendamento estão nas mãos de uma rede que formou um lucrativo mercado paralelo, os imigrantes sofrem golpes e pagam até 500 euros por serviços básicos e gratuitos de autorização de residência.
Ao telefonar para os centros de contato do SEF, a resposta aos brasileiros é quase a mesma e só diverge no tempo de espera: alguns locais têm previsão de abertura de agendamento para setembro, outros, para dezembro.
Apesar de não haver vagas, é possível encontrar ofertas de serviços realizados mediante agendamento no SEF, e também nos consulados brasileiros, divulgadas em filipetas de papel distribuídas nas maiores cidades ou na internet.
Pessoas que dizem ser representantes de empresas de consultoria para regularização de residência atuam nos arredores dos postos consulares brasileiros sem cerimônia.
Estes ditos especialistas também rondam a internet. Basta um imigrante postar uma dúvida em um dos inúmeros grupos de ajuda nas redes que surge a sugestão de uma conversa por mensagem. No vácuo do privado, os golpes proliferam.
Foi o que aconteceu a uma brasileira, que pediu anonimato. Ela precisa fazer um reagrupamento ou reunião familiar, modalidade da moda para permissão de entrada de um parente em Portugal em tempos de voos restritos pela pandemia de Covid-19.
Tentou agendamento no SEF sem sucesso. Ela está em fase de regularização via manifestação de interesse, uma confirmação de que há proposta de trabalho, primeiro passo para o visto, mas que pode ser obstáculo para a entrada da filha e do neto, que estão no Brasil e, segundo ela, têm passagens e foram impedidos de embarcar.
Como não conseguiu informação suficiente no SEF, perguntou em um grupo o que fazer, foi chamada para o privado por um homem que se apresentou como advogado. Após trocarem mensagens, ele enviou um agendamento de ativação de certificado digital, um serviço de autenticação para quem tem cartão cidadão, o documento de identidade português. E que nada tem a ver com o SEF, autorizações de viagens ou imigrantes.
Na operação feita no Instituto dos Registos e Notariado, um posto de identificação civil, foi usado um número de cartão cidadão em nome da filha dela, que nunca tirou um documento em Portugal.
Mas o homem garantiu que com o “documento” a entrada seria autorizada. Em viagens essenciais para reunião familiar durante a pandemia de Covid-19, o SEF informa que a verificação de toda a documentação é apresentada no posto de controle de fronteira e que não há emissão prévia de declaração que confirme ou autorize a viagem. Ainda assim, “a decisão de autorizar o embarque é da exclusiva competência das companhias aéreas”, diz o SEF.
O “advogado” (o nome informado não consta como inscrito na Ordem de Portugal) abriu mão dos “honorários”, mas cobrou €31,90 (R$ 188) pelo formulário, que na verdade é um print de tela. O preço foi irrisório, mas ao longo do processo ele incentivou a brasileira a aconselhar à filha que viajasse até mesmo no dia seguinte, pagando passagens e testes PCR de rastreio à Covid-19 sem garantias de embarque e com possibilidade de ser barrada ou ficar detida no aeroporto.
Alertada para o fato que o número de um cartão cidadão de outra pessoa foi usado em nome da filha, a brasileira garantiu que desistiria do falso documento de entrada.
“Não admito de forma nenhuma usar número de documento de outras pessoas para agendar coisas. Estamos lutando pelo que é certo”, disse ela.
Há quem pague muito. Mesmo que parte dos serviços para documentos emitidos pelo SEF, como a autorização de residência, seja isenta de taxas, a não ser os €50 de custo, devido ao acordo internacional entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Portugal Giro entrevistou brasileiros que aguardam por uma vaga para dar entrada no primeiro visto de residência há mais de três anos ou há um ano e meio. Durante todo o tempo, receberam ofertas para agilizar agendamento e eliminar burocracia. Os preços variam entre €300 (R$ 1,7 mil) e €500 (R$ 2,9 mil). Quem recorreu ao mercado paralelo recebeu o documento antes, porque paga pela vaga, não pelo serviço.
E com o mercado “pirata” surgiu um novo tipo de trabalho: o angariador. É o responsável por captar imigrantes, nas redes ou nas ruas, em troca de uma comissão de acordo com o tamanho da burocracia dos serviços contratados. As informações são do jornal O Globo.
Os comentários estão desativados.