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Política Polícia Federal pede que Supremo defina se deputado Luis Miranda será investigado junto com Bolsonaro no caso Covaxin

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Deputado federal diz ter levado denúncias de irregularidades a Bolsonaro.

Foto: Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado federal diz ter levado denúncias de irregularidades a Bolsonaro. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A PF (Polícia Federal) enviou nesta terça-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de apuração foi feito pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ao Ministério da Justiça após Miranda ter apontado suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin.

O deputado e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, dizem ter se reunido com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em março deste ano, para comunicar supostas irregularidades na compra da vacina do laboratório indiano Bharat Biotech. Bolsonaro não teria tomado providências – o que configura o crime de prevaricação.

Após as declarações dos irmãos Miranda, Bolsonaro passou a ser investigado no Supremo. A PF, agora, quer que o Supremo esclareça se há conexão entre os fatos apontados na denúncia contra Luis Miranda e os fatos apurados no inquérito de Bolsonaro.

Se o tribunal entender que há uma ligação, Jair Bolsonaro e Luis Miranda passariam a ser investigados no mesmo processo.

O caso foi enviado para a ministra Rosa Weber, que é relatora do inquérito que apura a conduta do presidente. A ministra deve encaminhar o pedido contra Miranda para a análise da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O que diz a PF

Segundo a PF, os pedidos de investigação tratam do mesmos fatos sobre o processo de compra da vacina e a tomada de providências por parte do presidente da República, mas em vertentes opostas.

Se a omissão realmente ocorreu, estará descartada a hipótese de denunciação caluniosa.

Se o presidente não se omitiu, em tese, ficaria caracterizada a denunciação caluniosa.

“Assim, a prova de uma infração e de suas circunstâncias elementares influi na prova da outra infração, caracterizando a conexão”, afirma a corporação. A PF também defende que a decisão cabe à ministra Rosa Weber por prevenção – ou seja, pelo fato de a magistrada já ser relatora do primeiro inquérito.

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César Alexandre Jardim Marques
20 de julho de 2021 22:34

Hummmm! Então não tem provas? E o irmão “super competente” do Deputado M(etralha)iranda. Vai ser denunciado também? Funcionário Publico, tem canais para se comunicar com o seu superior. Não de calção, sentado em cadeira de plastico e tomando cerveja. Denúncia, deve ser formalizada pelos canais legais. Não em conversa de bar.

Jose Lovatto
20 de julho de 2021 22:45

Certamente o STF dirá que só Bolsonaro deverá ser investigado, afinal este nobre deputado é sinônimo de lisura, diga-o os americanos lesados.

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