Por Redação O Sul | 22 de julho de 2021
Prestes a ser nomeado ministro-chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do Centrão e fiador da entrada do bloco no governo Jair Bolsonaro, responde a duas denúncias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência das investigações da Operação Lava-Jato e ainda é alvo de um inquérito decorrente da delação do empresário Joesley Batista. Também foi alvo de três ações por improbidade administrativa.
Senador desde 2010, a maior parte das questões judiciais envolvendo Ciro corre nas instâncias superiores em razão do foro privilegiado. Os casos na Suprema Corte caminham desde 2017.
Uma das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2018 acusa o senador de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato por supostamente ameaçar e tentar comprar uma testemunha que prestou depoimentos à Polícia Federal (PF).
A outra denúncia, apresentada em fevereiro de 2020, aponta pagamento de dinheiro ilegal da Odebrecht para campanhas eleitorais de Ciro Nogueira. Os crimes apontados são corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Segundo os delatores, ele pediu à Odebrecht recursos para sua campanha eleitoral em 2010, tendo recebido R$ 300 mil, fora da contabilidade oficial. Segundo a PGR, as doações tinham como contrapartida a ajuda que Ciro poderia prestar à Odebrecht em razão do cargo público que ocupa.
O STF ainda não julgou o recebimento dessas ações contra Ciro. Caso elas sejam recebidas, ele se tornaria réu.
Há ainda o inquérito aberto a partir da delação de Joesley Batista que o investiga por suposto recebimento de propina da JBS para que o PP apoiasse a eleição e o governo de Dilma Rousseff. Em maio, a PF informou que encontrou provas que reforçam a suspeita de que Ciro recebeu R$ 5 milhões, pediu prorrogação do inquérito e solicitou que o senador seja interrogado novamente. A ministra Rosa Weber ainda não se manifestou sobre o pedido.
No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável por analisar em segundo grau questões que chegam do Piauí, o senador figura em três ações por improbidade administrativa. Em uma delas, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador de usar recursos públicos para a propaganda eleitoral da mulher dele, a deputada federal Iracema Portella (PP), nas eleições de 2014. O caso está concluso para decisão desde 2019.
A defesa do senador afirmou que Ciro Nogueira foi colocado sob foco de investigação num momento no qual havia, “claramente, uma tendência de criminalização da política” e que “não há nada que possa impedir a mais completa e livre definição política do que desejar o senador Ciro Nogueira”.
“Claro que ninguém está acima da lei, e todos podem e devem ser investigados. Mas não há, em nenhum dos inquéritos em trâmite no Supremo Tribunal Federal, qualquer coisa que preocupe a defesa. O tempo exagerado nas análises das questões faz com que exista um desequilíbrio entre os poderes” disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, em nota.
De crítico a aliado
Presidente nacional do PP há mais de uma década, Ciro Nogueira é considerado um dos principais líderes do Centrão. Considerado habilidoso e articulado, o parlamentar manteve alianças em todos os governos anteriores, como dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. No caso de Dilma, entretanto, ele apoiou o processo de impeachment, em 2016, para depois integrar a base aliada de Michel Temer (MDB).
Antes de apoiar a gestão atual, Nogueira tinha críticas a Bolsonaro. Ele já afirmou em uma entrevista, em 2017, que o então deputado federal tinha um caráter “fascista” e “preconceituoso”. Na mesma gravação ele também fez elogios ao ex-presidente Lula. As declaração dadas a um programa de TV da Rede Meio Norte voltaram a circular nas redes sociais na quarta-feira (21).
“O Bolsonaro eu tenho muita restrição porque é um fascista. Tem um caráter fascista, preconceituoso”, disse.
No início de março, em entrevista ao jornal O Globo, Nogueira, que tem intenção de disputar o governo do Piauí, demonstrava confiança na reeleição de Bolsonaro em 2022. O senador afirmou que “o Lula de hoje não é o mesmo de 20 anos atrás” e que a chance de petista vencer o pleito do ano que vem é “muito pequena”. Na disputa estadual, Nogueira disputaria com o atual governador Wellington Dias, do PT.
Em março, Nogueira também disse que o PP não teria cargo no governo Bolsonaro, a menos que fosse uma “escolha pessoal dentro do partido”:
“Não. Eu sempre disse, antes mesmo da eleição para presidência da Câmara, que ficou bem claro com o presidente Bolsonaro que a gente não iria fazer nenhum tipo de barganha por conta da eleição da Câmara. Não vamos ter ministério. A não ser que o presidente tenha alguma escolha pessoal dentro do partido, mas aí não é uma coisa partidária.”
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