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Política No Senado, mandato é herança de filho para mãe

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Eliane Nogueira é mãe de Ciro Nogueira, nomeado como novo ministro-chefe da Casa Civil. (Foto: Divulgação/Assessoria)

A empresária Eliane Nogueira (PP-PI) tomou posse como senadora pelo Estado do Piauí. Mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Eliane era suplente na chapa e assumiu o mandato após o filho ter sido nomeado novo ministro da Casa Civil.

Além de Eliane, participaram da cerimônia o ministro Ciro Nogueira e o segundo secretário do Senado, Elmano Férrer (PP-PI), que conduziu o ato. A deputada Iracema Portella (PP-PI), ex-mulher de Ciro, também compareceu.

Filiada ao PP, partido do Centrão e presidido pelo filho, Eliane Nogueira tem 72 anos e assume pela primeira vez uma função pública.

Segundo informações da Justiça Eleitoral, Eliane Nogueira tem ensino médio completo, atua como empresária e declarou em 2018 ter R$ 3,6 milhões em bens. A agora parlamentar é viúva do também político Ciro Nogueira Lima.

Embora Eliane nunca tenha assumido um cargo público, a assessoria de imprensa de Ciro Nogueira afirma que a nova senadora sempre esteve próxima da política.

Suplente

A Constituição diz que cada senador será eleito com dois suplentes. Não há proibição de o substituto ser parente do titular da chapa.

Os suplentes assumem o mandato de senador quando o titular, entre outras hipóteses, assume cargo de ministro, de secretário de Estado ou se licencia por mais de 120 dias.

Em 2013, o Senado rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tinha o objetivo de proibir que candidatos ao Senado escolhessem, como seus suplentes, parentes de sangue de até segundo grau — como pais, filhos e irmãos.

Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos favoráveis. O texto recebeu 46, três a menos do que o exigido. Ciro Nogueira, que já era senador em 2013, votou a favor da PEC, que acabou sendo arquivada.

Irmã

Irmã de Ciro Nogueira, a advogada Juliana e Silva Nogueira Lima (PP-PI), de 45 anos, ganhou um cargo, durante o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também conhecida como a “estatal do Centrão”.

Juliana foi nomeada em 8 de outubro de 2019 como assessora do presidente da Codevasf e segue no posto até hoje, apesar de trocas no comando da estatal. A companhia, além de controlada pelo Centrão, figura no seio do escândalo do Orçamento Paralelo, o “Tratoraço”.

Trata-se de um cargo comissionado, portanto de livre nomeação. Segundo informações do Portal da Transparência, a advogada recebe, mensalmente, salário bruto de R$ 17.875,55.

Advogada com inscrição na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliana graduou-se em direito no ano de 2007, no Centro de Ensino Unificado de Teresina (Ceut). Logo em seguida, ingressou em uma especialização em direito público, na Universidade Anhanguera (Uniderp).

Em 2011, chegou a participar de um concurso para se tornar analista judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), mas não obteve sucesso.

Dados da Receita Federal e da Junta Comercial do Piauí mostram que hoje Juliana é sócia, sempre ao lado de familiares, de três empresas – duas casas lotéricas no centro de Teresina, a GR Nogueira e a Mega Loteria GR, criadas em 2002 e 2013, além da Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis, aberta em 1975. A advogada também foi dona do posto GES Nogueira Lima Combustíveis, que fechou em 2018.

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