Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2021
Em busca de apoio no Senado para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, buscou se distanciar do presidente Jair Bolsonaro em conversa com a bancada do PT, na quarta-feira (4), por videoconferência. De acordo com relatos, o indicado para o lugar aberto com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello demarcou aos oposicionistas a diferença entre estar no Executivo, sob o comando do presidente, e na Corte, com independência em relação ao governo.
Segundo os parlamentares, Mendonça disse que será “escravo da Constituição”. A resposta de Mendonça sobre o chefe do Executivo ocorreu diante de questionamentos dos parlamentares sobre sua a postura, enquanto ministro da Justiça, nos episódios em que acionou a Lei de Segurança Nacional para investigar críticos de Bolsonaro. O ato foi duramente criticado no Legislativo e gerou desconfiança sobre o advogado-geral da União.
“Ele (Mendonça) se preocupou em defender o estado democrático de direito. Falou que ser ministro é uma coisa, outra é ser magistrado… Falou em responsabilidade, segurança do país, e que não estará lá para defender interesses do governo”, contou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Outro parlamentar relatou que Mendonça afirmou que será grato ao presidente da República pela indicação, mas que seguirá a sua “consciência jurídica” nas decisões como magistrado. Apontado como o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro, Mendonça também ressaltou que prefere ser chamado de protestante, porque vem da Igreja Presbiteriana.
Mendonça se esquivou em temas polêmicos, como o voto impresso, defendido por Bolsonaro, e o aborto. Em ambos os casos, disse que a decisão final é do Congresso.
“Ele disse que é fiel a dois livros: a Bíblia e Constituição. Eu falei que sigo nessa linha das políticas humanitárias, e ele disse que o melhor defensor das políticas humanitárias foi Jesus”, disse Paim.
Segundo o jornal O Globo, a expectativa de senadores petistas é de que haja uma “recomendação” de não aprovar o nome de Mendonça, mas que a bancada seja liberada a votar da forma que quiser. Sem declarar voto abertamente, eles já admitem que Mendonça deve ter votos no partido.
Na véspera do encontro com a bancada do PT, Mendonça esteve em um jantar promovido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que ocorreu na casa do parlamentar, em Brasília. No encontro, entre os 12 parlamentares presentes, esteve o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Além dele, também participaram o ministro Gilmar Mendes, do STF, e a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
“Sem destruir empresas”
Durante o jantar, segundo participantes, Mendonça, ao ser indagado, fez comentários sobre a Operação Lava-Jato e disse que “é preciso punir, mas não destruir as empresas”. Ele pontuou ainda que a operação Mãos Limpas, referência para a Lava-Jato, “não salvou Itália da corrupção”.
Por fim, Mendonça afirmou que é preciso ter “cuidado com ativismo judicial” e manter o respeito e harmonia entre os Poderes.
No final do jantar, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que tentaria falar com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para vencer resistências. Gomes disse que pediria para relatar a indicação na CCJ.
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