Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2021
O MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota, na quinta-feira (19), para reafirmar o pedido de desculpas do ministro Milton Ribeiro por declarar, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que alunos com deficiência “atrapalham” e “criam dificuldades” em sala de aula. A declaração foi dada na semana passada e o ministro tentou explicá-la na última terça-feira, em palestra no Rio de Janeiro, mas acabou por ser criticado mais uma vez por entidades de direitos de crianças com deficiência
Segundo o MEC, “a nova política adotada pelo Governo Federal amplia os direitos, opções e o respeito à escolha das famílias, que são as únicas conhecedoras de suas realidades singulares”. A pasta afirma que a medida de colocar estudantes com deficiência em classes específicas “não é impositiva” e “está suspensa e em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
No ano passado, o presidente editou um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial, que permite escolas “especializadas”, que funcionam a partir da separação de estudantes com e sem deficiência. Meses após a publicação do decreto, o STF suspendeu a medida por nove votos a dois. A iniciativa do governo é duramente criticada por especialistas, que consideram que o modelo pode acabar fortalecendo a exclusão de crianças com deficiência.
“O ministro da Educação, Milton Ribeiro, já manifestou publicamente seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas e reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas”, diz o comunicado.
A pasta diz ainda que a gestão de Milton Ribeiro destinou R$ 257 milhões à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (Semesp/MEC).
Ainda na entrevista, o ministro disse que o país tem, atualmente, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Ele também afirmou que, desse total, 12% têm um grau de deficiência que é “impossível a convivência”.
O gestor afirmou também que o governo federal criou salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam”, em vez de “jogá-las em salas de aula” por causa do que chamou de “inclusivismo”.
O ministro da Educação não informou como chegou aos 12%. Em 2020, segundo o Censo, o Brasil tinha 1,3 milhão de crianças e jovens com deficiência na educação básica. Além disso, 13,5% estavam em salas ou escolas exclusivas e 86,5%, estudavam nas mesmas turmas dos demais alunos. As informações são do jornal O Globo e do portal de notícias G1.
