Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (27) que “não haverá nada” no dia 7 de setembro, em referência aos protestos de militantes bolsonaristas e de oposição marcados para o Dia da Independência. Com uma plateia formada em sua maioria por empresários do setor financeiro, em São Paulo, Lira participou de um evento promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Ele comentou sobre a expectativa a respeito dos atos em defesa do governo no dia 7 de setembro. A imprensa tem especulado que pode haver atos violentos nas manifestações em defesa do presidente da República. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ativistas que incitavam a população a cobrar o Congresso para derrubar todos os ministros do STF e com pedidos de uma intervenção militar no País.
Segundo Lira, a Câmara e o Senado têm trabalhado para apaziguar o País. “O Congresso apazigua as crises políticas e contribui com as reformas. Agora, Bolsonaro pauta o País com o voto impresso e com o 7 de setembro, e o humor das Bolsas está nas hipóteses. Não haverá nada no 7 de setembro. Temos que nos esforçar para que ele seja pacífico. Estamos trabalhando para distensionar e exterminar com as versões”, destacou o presidente.
Economia brasileira
Arthur Lira também afirmou que as especulações sobre o que está sendo discutido no Congresso podem prejudicar a retomada da economia brasileira. Entre essas falsas versões citadas por Lira estão as especulações sobre o rompimento do teto de gastos, o calote com o pagamento de precatórios e o ataque aos direitos adquiridos com a reforma administrativa.
Lira afirmou que o humor das Bolsas de Valores se baseiam em hipóteses, e é preciso tentar diminuir as versões. No evento, foi discutido o porquê das expectativas dos agentes econômicos trazerem a perspectiva de uma deterioração do cenário fiscal. Os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Netto, e da Febraban, Isaac Sidne, também participaram do evento.
“Nós queremos a união, paz, tranquilidade. Devemos parar com essa especulação. Não aventamos a possibilidade de dar o teto para o auxílio emergencial, não devemos permitir que os juros futuros prejudiquem a credibilidade do País. Estamos discutindo o novo Código Eleitoral, com versões fantasiadas. Não haverá possibilidade, no que depender de nós, de nenhum tipo de ruptura, não haverá possibilidade de furar o teto”, afirmou.
Reforma tributária
Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária. Segundo ele, o conceito está correto: diminuir os impostos e cobrar mais de quem ganha mais. “O Brasil precisa acabar com essas distorções”, defendeu. Para ele, o objetivo é diminuir os impostos das empresas, porque geram mais empregos, fortalecem a economia e reabastecem os cofres do governo.
Na avaliação de Lira, não se trata de uma reforma contra “A” ou contra “B” e, se for necessário, podem-se fazer ajustes no texto, mas “não podemos ter Suíças individuais no Brasil, isso é uma anomalia”, disse.
Lira foi questionado se a aprovação da reforma estaria atrelada à reformulação do novo Bolsa Família. O presidente negou e disse que o foco é garantir renda para os mais vulneráveis. Arthur Lira afirmou que o Auxílio Brasil vai estar dentro do teto de gastos e que a reforma tributária não vai subsidiar o novo programa social.
Precatórios
Segundo Lira, a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal de congelar os gastos com precatórios no patamar de 2016, ano que foi criado o teto dos gastos, corrigidos pela inflação, poderia ser a base de um acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A previsão para o pagamento de dívidas de precatórios da União chega a R$ 90 bilhões em 2022.
“A melhor saída é uma saída negociada, para que o presidente Fux numa mediação, junto com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), consiga uma saída negociada, que evitará um questionamento jurídico para dar uma programação e uma saída jurídica sem dar calote nos credores da União”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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