Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2021
Interrompido há 18 meses, o julgamento de cinco acusados pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos foi retomado nesta terça-feira (7) na base militar de Guantánamo, em Cuba, onde o grupo está preso. As audiências do processo, cuja conclusão ainda parece distante, haviam sido paralisadas devido à pandemia de coronavírus.
O principal acusado é Khalid Sheikh Mohammed, nascido no Kuwait e suspeito de ser o autor intelectual dos atentados, que no próximo sábado completarão 20 anos. Com uma grande barba, ele estava sentado ao lado dos outros quatro réus: Ammar al-Baluchi (Paquistão), Walid bin Attash (Iêmen), Ramzi bin al-Shibh (Paquistão) e Mustafa al-Hawsawi (Arábia Saudita).
A corte militar estava repleta de promotores, intérpretes e cinco equipes de defesa. Entre o público, atrás de espessa proteção de vidro, estavam jornalistas e parentes das 2.976 pessoas que morreram nos ataques.
Os cinco homens estão detidos na prisão militar há quase 15 anos e podem ser condenados à pena de morte por acusações de assassinato e terrorismo. Mas o processo está ainda em uma fase prévia, após nove anos de tramitação.
Além disso, ele é marcado pela denúncia de que as provas do governo foram obtidas sob tortura. Por esse e outros motivos, analistas internacionais acreditam que uma sentença não seja definida tão cedo.
O processo é presidido por um novo juiz militar, o coronel da Força Aérea Matthew McCall. Ele é o oitavo juiz do caso e decidiu que a audiência desta terça-feira seria consagrada a suas próprias qualificações.
No restante desta semana, a agenda será tomada principalmente por reuniões com os procuradores militares e as equipes de defesa. Essa etapa, que na prática é anterior ao julgamento em si, pode demorar mais um ano.
Ao ser questionado quando finalmente a sentença poderia ser anunciada, um advogado de defesa, James Connell, respondeu: “Não sei”.
Alegações da tortura
Os advogados dos acusados afirmam que os cinco homens estão fisicamente debilitados pelos efeitos duradouros das graves torturas que sofreram nos centros clandestinos de detenção da CIA (agência central de inteligência norte-americana) entre 2002 e 2006.
Além disso, deve ser adicionado o impacto acumulativo de 15 anos de detenção, passados em condições duras e de isolamento.
Os réus são representados por advogados designados pelo exército americano, assim como advogados voluntários do setor privado e de organizações não governamentais.
“Provas sólidas”
Independentemente das confissões obtidas nos brutais interrogatórios da CIA, os promotores consideram o caso encerrado desde o início.
Eles afirmam que apresentaram provas sólidas contra os acusados dos ataques de 11 de setembro durante os chamados interrogatórios de “equipe limpa”, organizados em 2007 pelo FBI (polícia federal dos Estados Unidos), depois que os cinco chegaram a Guantánamo.
Mas os advogados de defesa argumentam que os interrogatórios de 2007 dificilmente foram “limpos” porque o FBI também tomou parte das torturas organizadas pela CIA. Os acusados falaram com os agentes do FBI porque temiam ser torturados novamente, afirmaram os defensores.
“Não se enganem, acobertar a tortura é a razão pela qual estes homens foram levados a Guantánamo”, e não apresentados a um juiz federal em território americano, disse Connell, advogado de Baluchi.
Ritmo lento
Para provar as denúncias, a defesa exige enormes quantidades de material confidencial que o governo americano resiste a entregar. As informações pedidas vão do programa de tortura original até as condições que imperavam em Guantánamo e as avaliações do estado de saúde dos detentos.
Os advogados pretendem, ainda, entrevistar dezenas de testemunhas adicionais, depois que 12 já compareceram ao tribunal, incluindo dois homens que supervisionaram o programa da CIA.
As demandas atrasaram o julgamento, mas a defesa culpa o governo por ocultar de maneira ativa materiais relevantes para o caso. Alka Pradhan, outro advogado de defesa, destacou que a administração americana demorou seis anos para admitir que o FBI participou no programa de tortura da CIA. “Este caso é exaustivo”, disse. “Estão retendo coisas que são procedimentos normais nos tribunais”.
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