Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte sofre com “profundo desprestígio” por que precisa resolver problemas que ficam pendentes na arena política.
A leitura do ministro é que ao decidir sobre temas importantes em uma sociedade polarizada, o STF acaba com a pecha de que “se mete” em muitas questões.
“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas. O Supremo decide e acaba desagradando”, afirmou Fux durante a abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Fux dizia que tem aderido à doutrina constitucionalista mais moderna, que entende como grande virtude das Cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual.
“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, declarou.
Boa parte da crise institucional entre os Poderes de seu pela deterioração das relações entre o STF e o Executivo, já que o presidente Jair Bolsonaro chegou, inclusive, a entregar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo não foi aceito pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O Supremo também tem sido alvo com mais frequência de simpatizantes do presidente. O ápice dessas manifestações ocorreu durante o Sete de Setembro, quando apoiadores foram às ruas e pediram o impeachment dos ministros, inflamados por um discurso duro de Bolsonaro contra a Corte, no qual chegou a chamar Moraes de canalha.
Avaliação estável
Diante da repercussão negativa, Bolsonaro recuou e divulgou uma “declaração à Nação”, carta elaborada com a ajuda do ex-presidente Michel Temer.
Apesar da onda de ataques do presidente e de parte de seus apoiadores, a avaliação do STF, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha no último sábado (25), indica que 25% dos entrevistados aprovam a atuação dos ministros do Supremo, enquanto 35% reprovaram e outros 35% a consideraram regular.
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O desprestígio do STF se deve as decisões tomadas pela própria corte. Pergunto: quando um dos seus ministros acusa, julga e condena um indivíduo, sem ser provocado, está seguindo ou descumprindo a Constituição? O Tio Chico não agiu desta maneira com relação a Osvaldo Eustáquio e Roberto Jeferson? E olha que não entendo absolutamente nada de Direito, muito menos Constitucional. Mas até um leigo percebe tal autoritarismo. E o que é pior, somente quando convém. Lamentável!