Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2021
A CPI da Covid no Senado aprovou nesta terça-feira (5) três requerimentos para que órgãos públicos repassem algumas informações à comissão. Um deles é direcionado ao Ministério da Saúde, que deverá repassar dados sobre o plano nacional de imunização de 2022, incluindo a justificativa para deixar de usar a Coronavac. Foi dado um prazo de 48 horas para a resposta.
O requerimento é do senador Alessando Vieira (Cidadania-SE) e traz perguntas ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O senador quer detalhes sobre o Plano Nacional de Imunização a ser executado em 2022, sobre o Programa de Acompanhamento Epidemiológico, sobre as medidas tomadas para esclarecer dúvidas da população em relação à vacinação e sobre a descontinuidade da aplicação da Coronavac a partir do ano que vem, conforme anunciado pela pasta.
Vieira pediu, entre outras coisas, a “indicação do estoque e planejamento de vacinas relativos ao final de 2021, considerando-se a aplicação da terceira dose e a vacinação de adolescentes” e “o detalhamento do programa de acompanhamento epidemiológico”.
“Para que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito possam ser adequadamente subsidiados em sua reta final, faz-se necessária a tempestiva prestação das informações supra mencionadas pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde”, diz trecho do requerimento.
Outro requerimento aprovado é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem 24 horas para repassar o “relatório detalhado das queixas, denúncias e demais reclamações feitas pelos usuários de todos os Planos de Saúde à Ouvidoria ou a outro órgão da ANS, no período compreendido entre 01/01/2020 até o presente momento”.
O presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, presta depoimento na quarta-feira à CPI. Senadores da comissão vêm reclamando da falta de fiscalização sobre planos de saúde que, dentre outras coisas, são acusados de promover o tratamento precoce com remédios comprovadamente ineficazes para a covid-19.
Por fim, foi aprovado um requerimento do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), para que o TCU forneça informações sobre contratos da VTC Log, uma empresa de logística com contratos no Ministério da Saúde e responsável pelo transporte de insumos, inclusive vacinas. As informações são do jornal O Globo e da Agência Senado.
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