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Política Bolsonaro vai ao Supremo contra ação da CPI para bani-lo de redes sociais por associar vacinas e Aids

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CPI aprova medidas contra Bolsonaro por relação falsa entre vacinas contra Covid e Aids em live.

Foto: Reprodução
No relatório, a PF cita que foi realizada uma reunião preliminar para preparar a live. (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (27) contra decisões tomadas pela CPI da Covid em razão de ele ter divulgado a informação falsa de que a vacina contra a Covid aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids.

Antes de concluir os trabalhos, a CPI aprovou requerimento no qual pede ao Supremo a quebra do sigilo telemático, o banimento do presidente das redes sociais e uma retratação pela declaração falsa. A comissão também quer que o ministro Alexandre de Moraes inclua a declaração de Bolsonaro sobre vacinas e Aids no inquérito das fake news, no qual o presidente já é investigado.

Na “live” semanal da última quinta-feira (21) por uma rede social, o presidente disse que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid estariam desenvolvendo Aids.

A afirmação é falsa. Não há qualquer relatório britânico que faça essa associação nen relação entre vacinas e desenvolvimento de Aids. Em razão da declaração, Facebook, Instagram e YouTube removeram a “live” do presidente.

No pedido ao STF, a Advocacia-Geral da União afirma que Bolsonaro não pode ser alvo de uma CPI e que o requerimento extrapola as competências da comissão.

“É importante destacar que o impetrante [Bolsonaro] não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o Presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”, diz o texto da AGU ao Supremo.

Segundo a Advocacia-Geral, a CPI inverteu “de forma integral” a garantia dos direitos de Bolsonaro e “determinou a adoção de várias providências em seu desfavor, dentre elas destaca-se a quebra de sigilos dos seus dados telemáticos, quando, repita-se, sequer pode o Presidente da República ser investigado no âmbito da CPI”.

Ministro pede parecer à PGR

Relator do pedido da CPI, o ministro Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre os pedidos feitos pela CPI.

Na ação, os senadores pedem que seja dado o prazo de 15 dias para a PGR instaurar investigação. De acordo com o pedido, se a PGR não cumprir o prazo, a CPI reivindica ao STF, com base no artigo 103 da Constituição, que autorize entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e até governadores, a assumir a prerrogativa de pedir a abertura de inquérito e propor ações penais contra Bolsonaro na Justiça.

Segundo o documento da CPI, Bolsonaro foi autor nos últimos 18 meses “de declarações que minimizaram a pandemia, que promoveram tratamentos sem comprovação científica e que repudiaram as vacinas, validando, na mais alta esfera política e midiática, a desinformação circulada nos perfis oficiais de instituições federais”.

Para os senadores, “é urgente a adoção de reação enérgica para garantia dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição, em especial o direito à vida e o direito à informação, ora vergastados (açoitados) pelo próprio presidente da República, com utilização de recursos materiais e imateriais de poder que deveriam estar a serviço da sociedade e de suas instituições”.

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6 Comentários
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Juliano Soares
27 de outubro de 2021 23:19

O cara citou um artigo da revista exame. Cara que pais de doentes mentais.

Roberto Nunes
28 de outubro de 2021 04:59

Pois é né?
Lula será o próximo presidente no primeiro turno.
Bostonaro irá se para um manicômio.
Simples vc assim.
😃😃😃

Fernando Garrido
28 de outubro de 2021 00:05

… elles sabem que Bolsonaro se elege e reelege pelas mídias sociais. Ainda sobrou dinheiro da campanha anterior, que não pôde ser doado por causa da lei eleitoral!
Os caras estão como urubus querendo derrubá-lo, mas viram, depois do dia 7 de Setembro, que não vai ser fácil…
E o Lulla?
Alguém sabe se vai pro meio do povo? Ou só toma banho de mar de sunguinha …….. kkkkkk

Roberto Nunes
28 de outubro de 2021 04:57

Quem é este tal de Bostonaro????

Carlos Renato Souza
28 de outubro de 2021 12:02

kkkk. Messias pedindo benção. Chefe dos chefes não precisa se retratar ele sabe de tudo e todos, Só foi infeliz no seu comentario…

Vanderlei Ochoa
28 de outubro de 2021 12:43

Um homem tão bom. perseguido por toda a sociedade nacional e internacional, pública e privada. Coitadinho. Homem de boa família. Exemplo para os jovens. Perseguido por stf, ste, onu, youtube, otan, Europa, ibge, governadores dos estados, justiça federal, etc etc etc…coitado. Um homem de família.

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