Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2015
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou na quinta-feira que a abertura do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só deve ocorrer em novembro, um atraso de pelo menos uma semana em relação ao cronograma até então previsto.
O motivo é que a representação movida contra Cunha pelo PSOL e a Rede no último dia 13 está parada há uma semana na Mesa Diretora da Casa, presidida por Cunha, sem que seja devolvida para o Conselho.
Pelas regras burocráticas da Câmara, quando o Conselho recebe esse tipo de representação, ele a envia para que a Mesa o numere e o devolva para a instalação do processo – um mero ato burocrático, sem qualquer análise de mérito. Apesar da simplicidade desse procedimento, a Mesa tem prazo de três sessões ordinárias para fazê-lo. Pessoas próximas a Cunha dizem que ele sinaliza a intenção de usar o limite desse prazo com o objetivo de protelar a instalação do processo contra ele.
Desde o dia 13 deste mês, apenas duas sessões ordinárias foram realizadas. A desta quinta-feira não deve ocorrer porque Cunha tem mantido o hábito de marcar sessões extraordinárias nesses dias, inviabilizando a realização da ordinária (neste ano, nas quintas-feiras houve 35 sessões extraordinárias e apenas seis ordinárias). Com isso, a terceira sessão que conta como prazo deverá ser realizada só na terça-feira. A Mesa tem o prazo de devolução da representação até o dia seguinte a esta terceira sessão. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou que não comenta processos contra ele. O PSOL e a Rede pedem a cassação de Cunha devido às acusações que pesam contra o peemedebista no escândalo do petrolão. Para que Cunha perca o mandato, é necessário que decisão do Conselho de Ética nesse sentido seja referendada por pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha, em votação aberta no plenário da Casa.
Os comentários estão desativados.