Por Redação O Sul | 26 de março de 2022
A artista Pabllo Vittar aparece, em sua performance, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Lula.
Foto: Reprodução/TwitterO PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte impeça artistas de fazer propaganda eleitoral em seus shows no festival Lollapalooza, que acontece neste final de semana em São Paulo.
O documento, protocolado neste sábado (26), compila uma série de reportagens e postagens de redes sociais em que a artista Pabllo Vittar aparece, em sua performance, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo PT.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada”, diz um trecho do texto.
Os advogados da legenda argumentam que há uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando uma promoção a um deles acontece em um grande evento. E defendem ainda que, por esse motivo, a lei proíbe “showmício” e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
O documento conclui pedindo que o TSE oficie “de imediato a organização do evento Lollapalooza, para que impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa por descumprimento, apuração do crime, e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
Para alguns ministros do TSE, não se pode proibir artistas de manifestarem sua opinião política, porque isso poderia configurar ameaça à liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal.
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