Por Redação O Sul | 13 de abril de 2022
Governo gaúcho realizou leilão de 271,5 quilômetros de rodovias.
Foto: Maurício Tonetto/Palácio PiratiniO consórcio Integrasul irá administrar as cinco rodovias gaúchas no bloco 3 das concessões estaduais, que incluem trechos na Serra e no Vale do Caí. Em leilão realizado na tarde desta quarta-feira (13), na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, a associação das empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA, com sede no Paraná, ofereceu desconto de 1,3% sobre o valor base das tarifas de pedágio. Foi única proposta apresentada para o leilão.
O edital contempla rodovias entre a Serra Gaúcha e a Região Metropolitana da Porto Alegre por 30 anos. O projeto prevê execução de obras e exploração dos serviços de operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade da infraestrutura de transportes. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
A assinatura do contrato tem prazo estipulado de 120 dias a partir da homologação do resultado do leilão. Quando a concessão entrar em vigor, a cobrança tem início nos pedágios já existentes, enquanto nos demais o preço começa apenas após um ano de contrato. As tarifas ainda devem passar por correção, com base na inflação, no momento em que as cancelas começarem a funcionar.
A expectativa do governo gaúcho é de que o projeto, estruturado pelo BNDES, traga investimentos de 3,4 bilhões de reais nos 30 anos da concessão. Os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.
“Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o Estado necessita. A serra gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa de hoje, estamos avançando também na questão da segurança viária. Estaremos poupando vidas no nosso trânsito”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Este o segundo leilão para concessão de rodovias no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.
Rodovias que devem receber investimentos
Onde ficarão as praças de pedágio
| PRAÇA | RODOVIA | LOCALIZAÇÃO |
| São Sebastião do Caí | ERS-122 | km 4 |
| Flores da Cunha (existente) | ERS-122 | km 103 |
| Ipê | ERS-122 | km 152 |
| Capela de Santana | ERS-240 | km 30 |
| Farroupilha | ERS-122 | km 45 |
| Carlos Barbosa | ERS-446 | km 6 |
Valores máximos previstos para cada praça de pedágio
| São Sebastião do Caí | R$ 9,83 |
| Flores da Cunha (existente) | R$ 6,85 |
| Ipê | R$ 6,89 |
| Capela de Santana | R$ 7,19 |
| Farroupilha | R$ 8,50 |
| Carlos Barbosa | R$ 7,85 |
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