Por Redação O Sul | 13 de abril de 2022
Procedimento investiga "desvio de finalidade" na aquisição dos comprimidos pelas Forças Armadas e sobrepreço de 143%.
Foto: ReproduçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.
O processo do TCU apura “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira.
Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos da seguinte forma:
Na segunda (11), o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
Deputados coletam assinaturas para abrir CPI
A compra dos comprimidos pelo Ministério da Defesa pode virar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados. O líder do PSB na Casa, deputado federal Bira do Pindaré (MA), tenta reunir as assinaturas necessárias para a instauração da investigação.
“Apresentei um requerimento para instalação de CPI para investigar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelo governo Bolsonaro para as Forças Armadas. A denúncia é muito grave e precisamos abrir investigação. Nós estamos falando de dinheiro público aplicado indevidamente”, disse o político nas redes sociais. São necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados para a instauração da comissão.
A maior parte das aquisições é direcionada à Marinha, com 28.320 unidades do medicamento. No caso do Exército, foram 5 mil comprimidos, e da Aeronáutica, 2 mil.
As informações foram levantadas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apresentou um requerimento em que solicita ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicações sobre os processos de compra. Paulo Sérgio assumiu a pasta no último dia 8. Até então, o ministro era o general Braga Netto.
Em nota, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas informaram que o medicamento é usado para hipertensão arterial pulmonar e por pacientes com esclerose sistêmica, para melhor controle do fenômeno de Raynaud em pessoas acometidas pela grave doença. O governo ressaltou que o uso para o tratamento de disfunção erétil, a principal indicação do Viagra, “não se encontra priorizado nesse tipo de aquisição”.
Militares reservaram R$ 546 mil para botox; Exército nega uso estético
As Forças Armadas ainda teriam reservado R$ 546 mil para comprar botox entre 2018 e 2020, conforme o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles . As informações de empenho estão no Painel de Compras do governo federal, e não há informação sobre compra em 2021 no painel.
A toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, é famosa por ser usada em procedimentos estéticos, mas também tem outras serventias. A substância é injetada no músculo, relaxando-o. Isso impede a aparição de rugas ou atenua as já existentes. Além disso, é aplicada em outros fins terapêuticos, como no tratamento de doenças oftalmológicas e em casos de bruxismo.
Procurado, o Exército disse que a toxina “é administrada para algumas patologias neurológicas, como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas, como distúrbio da articulação temporomandibular”. A Força acrescentou que “não realiza compras desse material para fins estéticos”.
