Por Redação O Sul | 14 de maio de 2022
A medida atinge todas as atividades que envolvem deslocamentos
Foto: ReproduçãoO Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) suspendeu, por falta de orçamento, todas as atividades que envolvem deslocamentos ou sejam avaliadas como “não urgentes”.
Um ofício comunicando a decisão foi distribuído na sexta-feira (13) para os servidores do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O documento é assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho, e vale “até manifestação em contrário por parte desta presidência”.
“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela sede”, diz o documento.
O ofício afirma que “as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”. A rubrica RP-9 se refere às emendas de relator – recursos do orçamento federal usados para atender solicitações de parlamentares, que ficaram conhecidos como “orçamento secreto” em razão da falta de transparência nesses repasses.
“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, prossegue o documento.
O ofício informa também o cancelamento das “solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do Incra nos próximos dias – “mesmo que anteriormente previstos, devendo haver reprogramação de datas após a recomposição orçamentária”.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu agendas oficiais em diversos Estados entregando títulos rurais expedidos pelo Incra. O órgão é responsável, entre outras funções, pelas ações de regularização fundiária.
