Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2022
A primeira fala do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, em Brasília (DF), foi aprovada pelos aliados e pelo comitê da reeleição, que classificaram o discurso de “light”.
Foi um discurso de campanha, de candidato, com ataques a Lula, sem citá-lo nominalmente, apelo a temas da agenda de costumes, mas sem críticas diretas ao Judiciário nem ataques aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Apesar de não conter críticas ao sistema eleitoral brasileiro, o que foi recebido com alívio pelos aliados, a fala de Bolsonaro manteve um tom conservador, tentando passar a imagem de que a eleição é uma guerra do bem contra o mal. E que a liberdade dos brasileiros está em jogo.
O temor dos aliados era que o presidente reproduzisse a fala do 7 de Setembro do ano passado, quando ele mesmo depois recuou e foi obrigado a assinar uma nota pedindo desculpas pelos ataques ao ministro Alexandre de Moraes.
Aliados lembram que as pesquisas internas do comitê da reeleição mostram que ele perde votos quando faz ataques ao Judiciário. Ou seja, ele teria seguido um roteiro pragmático para evitar desgastes na campanha eleitoral.
Ofensiva jurídica
As equipes jurídicas de candidatos à Presidência preparam uma ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro, que disputa a reeleição, por abuso de poder político e econômico pelos atos de 7 de Setembro no Rio de Janeiro e em Brasília. Além do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, o União Brasil, de Soraya Thronicke, e o PDT, de Ciro Gomes, já anunciaram que vão ingressar com ações.
Em discurso na Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa quarta, após o ato cívico em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, Bolsonaro subiu em um carro de som e fez um discurso no qual o mencionou diretamente o dia da eleição, 2 de outubro.
A campanha de Lula alega que Bolsonaro realizou um “megacomício de campanha como candidato”, “do qual deveria participar estritamente como presidente da República”. A equipe do petista pretende apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ainda nesta semana.
O time que cuida da campanha de Soraya também irá ao tribunal com o objetivo de impedir que Bolsonaro não use as imagens do 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral. O PDT informou que irá ingressar com a ação nesta quinta (8).
Na avaliação dos advogados da campanha petista, o tom do discurso de Bolsonaro configura uso da máquina pública em proveito eleitoral.
“Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal”, afirmaram, em nota, os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
Os abusos do poder político e econômico são condutas ilegais praticadas nas campanhas eleitorais e levam – se comprovadas – à inelegibilidade do candidato por oito anos, entre outras punições, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.
