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Flavio Pereira Nova gestão do STF vai respeitar o Ministério Público?

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Ministro Luiz Fux transmitiu a presidência do STF à ministra Rosa Weber. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação)

Passado o ato de posse da ministra Rosa Weber, segunda-feira (12), na presidência do STF, quando ela prometeu, como todos seus colegas, fortalecer a Corte no papel de guardiã da Constituição e da democracia, cabem algumas reflexões. A promessa é aguardada com expectativa pelos brasileiros, diante da série de tropelias cometidas reiteradamente por vários ministros, decidindo em desacordo com a Constituição e trazendo insegurança jurídica, em especial no tocante aos Direitos e Garantias dos cidadãos previstos no Artigo 5°. A própria ministra Rosa Weber, na véspera da sua posse na presidência do STF, ignorou promoção do Ministério Público Federal pelo arquivamento de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, repetindo procedimento do seu colega Alexandre de Moraes que reiteradamente tem ignorado o papel do MP previsto na Constituição e no sistema acusatório vigente. Diante de tantos exemplos recentes, cabe a pergunta:

“Qual será o papel do Ministério Público na gestão da ministra Rosa Weber como presidente da Suprema Corte?”

Luiz Fux não conseguiu por prática seu discurso

O antecessor da ministra Rosa Weber, o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do STF em 2020, prometeu priorizar a harmonia entre os poderes e lembrou na ocasião, que “no plano da cidadania, o STF assumiu posição importante nas garantias individuais”, criticando o que chamou de “protagonismo deletério do judiciário” ao adentrar em temas políticos. Fux disse na época que “nós, Juízes do Supremo Tribunal Federal, somos os guardiões desse mais sagrado documento democrático pertencente ao povo brasileiro. É por essa razão que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar vida à ‘Constituição Cidadã’, na feliz expressão de Ulysses Guimarães, assegurando aos brasileiros o exercício de suas liberdades e igualdades, em missão orientada pelos valores fundamentais de uma sociedade fraterna, pluralista e despida de preconceitos.” Lamentavelmente, grande parte destas boas intenções do ministro Fux ficaram apenas no discurso de posse. O desejo sincero de todos os brasileiros é o de que a sua sucessora, a ministra Rosa Weber, promova uma guinada da Corte, fazendo com que ela retome o seu papel de guardiã da Constituição.

Cobrando compostura

Aliás, na solenidade de posse da ministra Rosa Weber, sua colega Cármen Lúcia fez um discurso que pareceu dirigido aos seus colegas do STF, ao cobrar “compostura”:

“Os tempos são de tumulto e desassossego no Brasil e no mundo. O momento cobra decoro, e a República demanda compostura”, afirmou.

Discurso de ódio?

Quando mencionam “discurso de ódio” dos candidatos, alguns ministros supremos, segundo interpretação da mídia de esquerda, estariam se referindo ao presidente Jair Bolsonaro.

Porém, basta comparar as manifestações de Bolsonaro e de Lula para identificar a pregação de ódio com expressões como “genocida, disputa entre bancos e negros, ricos e pobres” se dá exatamente no discurso do ex-presidiário.

Bolsonaro usa discurso de Lula defendendo agressão a mulheres

Proibido pelo TSE de divulgar imagens das comemorações do bicentenário da Independência, o presidente Jair Bolsonaro fez um giro rápido na propaganda de campanha.

Na propaganda eleitoral na TV divulgada nesta 3ª feira (13.set.2022), a campanha do presidente Jair Bolsonaro usou trecho de um discurso de Lula (PT) para criticar a postura do petista em relação às mulheres. Durante comício no Vale do Anhangabaú em 20 de agosto, o ex-presidente defendeu o fim da violência contra as mulheres, mas deu uma declaração controversa. “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos mais aceitar isso”, disse Lula à época.

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Tecladista Flc
16 de setembro de 2022 00:45

Vandeca, acho que você fica escutando o dia inteiro a música “” É O AMOR ” DE Zezé e Luciano, pois teu amor pelo Lula é bem declarado, más, infelismente ele optou pela JANJA , e você foi esquecida, quem sabe conquista o Alkimin, já que você adora corruptos!

Vanderlei Ochoa
14 de setembro de 2022 12:12

Como sempre, a culpa da incompetência é sempre dos outros….hahahahaha

Tecladista Flc
16 de setembro de 2022 00:42

Bolsonaro , nunca foi corrupto, ladrão e preso, mas o teu amor Vandeca foi, e cheio de provas, e ai Vandeca, será que ficou cega de amor pelo Lula pinguço, que não vê mais nada!!

Vanderlei Ochoa
14 de setembro de 2022 12:14

Não. O bozo nunca fez discurso de ódio e de agressão. è um anjinho;;;hyahahahahahahahahahahahahahahahaha

Fernando Krause
14 de setembro de 2022 13:45

Quem não aceitou perder o poder e incitou os seus soldadinhos acéfalos com o “nós contra eles”, o “ele não “, o “seremos resistência (110ou220,kkk), fomentando a luta entre classes e jogando negros contra brancos, homo contra héteros ???
Por trás de tudo está um crápula enganador, mentiroso contumaz, filho do diabo.

Adroaldo Mousquer
14 de setembro de 2022 20:17

Vai. Com o novo presidente o Brasil e a democracia voltam ao normal, ao respeito, a verdade e não ao deboche e a mentira.

Gabriel Lopes
14 de setembro de 2022 21:30

Flávio Pereira, tudo depende do MP passar a respeitar a lei, e não agir como se fosse a AGU…!

Denise Goulart de Munhós
15 de setembro de 2022 00:41

Espero a senhora ministra utilize seu último ano na ativa para fazer a diferença!
Que não seja como a que lhe nomeou, a qual sendo do gênero feminino, não impingiu a sua gestão as características femininas de contemporaneidade, equilíbrio, agregamento, dinamismo, muito pelo contrário foi uma fantoche para o Eneadáctilo e demais “cumpanheiros” esquerdopatas.

Tecladista Flc
16 de setembro de 2022 00:40

O incompetente, entregando o cargo para uma hipócrita!!

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