Sábado, 22 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2015
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta quarta-feira, para data ainda indefinida, o julgamento de um novo recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra uma condenação que sofreu em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2001. Ele é acusado de ter beneficiado empreiteiras.
Condenado em 2013 a quatro anos e oito meses de detenção no regime semiaberto, Cassol ainda não teve a prisão decretada por ter apresentado recursos contra a decisão. Em setembro do ano passado, o primeiro deles foi rejeitado, mas ele apresentou uma nova apelação, destinada a sanar obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na decisão.
No novo recurso, a defesa alega que o conteúdo do primeiro embargo sequer chegou a ser analisado pelos ministros do STF. Diz ainda que falta correlação entre a acusação do Ministério Público e a condenação e que houve contradição no tamanho da pena fixada. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República pediu que fosse decretada a prisão de Cassol ainda antes do julgamento do novo recurso. Para o órgão, a defesa “protela e tumultua o desfecho processual”. (AG)