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Política Justiça Eleitoral multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

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Ministros entenderam que o candidato realizou campanha antecipada no dia 19 de abril durante o lançamento da Marcha para Jesus

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Ministros entenderam que propaganda de Bolsonaro usou fatos "sabidamente inverídicos" contra Lula. (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida foi motivada por uma ação protocolada pelo PT.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o candidato realizou campanha antecipada no dia 19 de abril durante discursos proferidos nos eventos de Lançamento da Marcha para Jesus e na 45ª Assembleia Geral Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, em Cuiabá. Antes dos eventos, uma motociata foi realizada na cidade.

O plenário não referendou a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso. Em junho, a ministra entendeu que não houve pedido de votos nos discursos proferidos pelos candidatos.

Julgamento

Ao julgar o caso definitivamente na sessão desta terça-feira, a maioria dos ministros entendeu que as falas se configuram como campanha fora do período permitido. Oficialmente, a campanha foi autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 16 de agosto. Votaram pela aplicação de multa os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e Alexandre de Moraes. Raul Araújo, Sérgio Banhos e a relatora ficaram vencidos.

Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante da campanha de Bolsonaro, disse que os discursos foram proferidos no âmbito da liberdade de expressão e não houve pedidos explícitos de votos para caracterizar a propaganda antecipada.

“Não houve, de maneira nenhuma, conteúdo eleitoral nesses dois eventos oficiais e, muito menos, pedidos de voto nos discursos rápidos que [Bolsonaro] proferiu”, afirmou.

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7 Comentários
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Marco Antonio Cervi
21 de setembro de 2022 00:51

E o LADRÃO que está em campanha desde que foi descondenado. O STF bem quietinho.

Marco Antonio Cervi
21 de setembro de 2022 03:29

Essa direitinha é a que coloca comida no teu prato Abobado.

Tecladista Flc
21 de setembro de 2022 02:18

Acho que você bebe Vandeca, pois não viu o 7 de Setembro, teu amorzinho Lula, não consegui colocar 1000 pessoas na última manifestação, os JUMENTOS , já começaram a abandonar o ladrão e corrupto, pois não paga mais PASTO

Vanderlei Ochoa
21 de setembro de 2022 00:55

Esse nbozzo não tem jeito mesmo…é uma apelação total…mas não vai dar certo. O sujeitinho está desesperado. Quer ganhar no grito. Mas dessa vez, a direitálha golpista e salafrária vai se dar mal.

Marco Antonio Cervi
21 de setembro de 2022 01:07

Ochoa robozinho do LULADRAO.

Tecladista Flc
21 de setembro de 2022 02:15

O STF, e o TSE, só tem na nira Bolsonaro, mas Lula o verdadeiro ladrão e corrupto, pode fazer o que quer, isso é mais uma prova que querem colocar o cachaceiro sem prestígio de volta ao governo mesmo sem o apoio dos brasileiros, temos que ficar alertas para s fraude nas urnas.

Cezar Roldão Schuaste
21 de setembro de 2022 13:44

Vida longa a Bolsonaro , o presidente de TODOS os Brasileiros

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