Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2022
Nos estádios de futebol, a palavra “bet” (aposta, em inglês) está por todos os cantos. Atualmente, os 20 times da Série A do campeonato brasileiro são patrocinados por casas de apostas esportivas, como galera.bet, Blaze Apostas e Pix Bet.
Os sites também ganham presença nas redes sociais. Influenciadores com milhões de seguidores já fizeram publicidade para os jogos, que não se restringem às partidas futebolísticas. Há apostas em diversos tipos de esporte e pelo menos dois modelos de palpite.
O primeiro é tentar acertar qual time vai vencer ou se o jogo terminará em empate (punting) antes de a partida iniciar. A segunda forma é negociar as probabilidades enquanto a partida ocorre (trading). No caso do punter, o jogador está apostando “contra” a casa de apostas. Já os traders apostam um contra os outros, em uma espécie de “bolsa”.
As chances de ganhar quantias relevantes de dinheiro de forma frequente são limitadas. Por isso, diferentemente do que é ventilado na internet, as apostas esportivas não são consideradas eficientes para fazer renda extra, tão pouco uma forma de investimento.
“Nada contra o cidadão separar algum dinheiro, que ele não se importe de perder, para fazer um joguinho por lazer. Mas ninguém deve considerar sites de apostas como um investimento”, diz Mario Goulart, analista de investimentos.
Eliane Habib, planejadora financeira pela Planejar (Associação Brasileira do Planejamento financeiro), concorda. “Uma aposta online não é igual a investir no mercado de ações, comprando um ativo de uma empresa para lucrar com a sua valorização”, afirma.
Não são só os especialistas financeiros que fazem esse alerta. Ricardo Bianco Rosada, CMO do galera.bet, também não vê as apostas como investimentos ou formas de fazer renda extra. “Eu concordo em número, gênero e grau que aposta esportiva é entretenimento. Em hipótese alguma, uma pessoa pode interpretar como investimento”, diz.
Cassino online
Fora as apostas em resultados de jogos, algumas dessas companhias, como o Blaze Apostas, contam com a opção de cassino online. Foi para essa empresa que a influenciadora Viih Tube realizou uma “publi” polêmica em março.
Em um vídeo, ela simula a realização de apostas no celular e chama os seguidores para participar de um grupo no aplicativo de mensagens Telegram. Contudo, os internautas perceberam que se tratava de uma edição e que a EX-BBB não estava jogando ao vivo.
“Se você quer mudar de vida, começar 2022 com o pé direito, ganhar uma graninha jogando, receber as dicas, é a última chance de entrar no grupo do Telegram”, disse Viih Tube, que soma mais de 20 milhões de seguidores no Instagram.
“Se você quer ganhar R$ 30, R$ 40, R$ 50 até R$ 100 com dois cliques como eu estou ganhando, é muito fácil.”
Após questionamentos dos seguidores, a influenciadora decidiu se manifestar. Desta vez, mencionou os riscos relacionados ao ‘joguinho’.
“Você pode ganhar e você pode perder, essa é a verdade. Por exemplo, eu já joguei, já perdi dinheiro real jogando, foi uma tragédia”, disse ela, em story publicado na semana passada.
Limbo jurídico
As apostas esportivas saíram da total ilegalidade em dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/2018, que permitiu o funcionamento no Brasil. Contudo, a modalidade continua em uma espécie de limbo jurídico, pois carece de regulamentação específica. É por esse motivo que a sede dessas companhias costuma ser no exterior.
A falta de regulação só prejudica os jogadores e o próprio País, que deixa de arrecadar impostos em cima das jogatinas, como ocorre com a loteria federal. Essa é a opinião dos advogados Bernardo Freire, sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, especializado em direito societário, e Marcello Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados.
“A regulamentação cria regras específicas de funcionamento dos sites, como compliance, discussão de temas e limitações de publicidade”, diz Freire. “Hoje, as empresas interpretam a forma de recolher os impostos como querem. Com a regulamentação, vai ter uma determinação de como recolher impostos e para onde será destinado.”
Mello, do GVM Advogados, explica que, se um apostador tem algum tipo de dificuldade em receber o prêmio, é muito mais difícil reivindicar o dinheiro por vias legais. “É uma luta, porque a empresa está no exterior”, diz.
Além das perdas financeiras, não são raros casos de jogadores que se tornaram compulsivos por esse tipo de jogo. No final, a mensagem é clara: apostas esportivas não são exatamente ilegais. Apostar pode ser, sim, um momento de lazer. Entretanto, deve-se estar ciente de que todo resultado é possível, principalmente a perda do dinheiro.
