Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2022
Ministro do STF determinou a criação de comissões para mediar desocupações
Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejo em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de coronavírus.
No entanto, Barroso determinou que os tribunais responsáveis pelo julgamento de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar os despejos antes do cumprimento de decisão judicial que determine a retirada de pessoas de áreas privadas.
Ao decidir sobre a questão, na segunda-feira (31),
Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas que são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos.
“Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse”, afirmou o ministro.
Em junho de 2021, Barroso suspendeu os despejos e desocupações em todo o País por seis meses. Posteriormente, nova decisão prorrogou a suspensão até 31 de outubro de 2022.
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Barroso, tu nao deve ter imóveis alugados. Imagina as pessoas que alugam seus imóveis para ajudar no orçamento e são obrigadas a deixar pessoas que nao pagam nada morando nos seus imóveis que os proprietários quse morreram trabalhando para comprar e paga- los! Te liga incoerente.
Ex advogado do italiano terrorista e assassino Césare Battisti, o qual foi anistiado e protegido da extradição nos governos lulopetistas. Depois foi indicado ao STF por… Dilma.
Eu perdi dinheiro com este irresponsavel do Barroso., Ajuda os pobres com teu dinheiro e patrimonio. Ai não petezada….. faz socialismo com dinheiro dos outros e patrimonio dos outros. Globolixo, Itaú, Bradesco, Ipiranga, Santander, Natura etc ( Empresas Socialistas ) quantas casas fizeram para os pobres no Brasil???? Canalhas, canalhas,canalhas
Francisco Klock, concordo com você. Quer doar algo, faz com seu dinheiro e nao com o sacrifício dos outros, que trabalharam muito para pagar seus imóveis!!