Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2022
O deputado federal e ex-ministro Pedro Uczai (PT-SC), que coordena o grupo de trabalho (GT) de Desenvolvimento Agrário da transição, declarou que o ministério homônimo será recriado no futuro governo e terá como prioridade a produção de alimentos para o consumo nacional. O Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), por outro lado, será focado nas exportações.
A nova pasta, porém, será rebatizada. O primeiro relatório do GT será divulgado na próxima terça (29), possivelmente com a definição do nome.
“A ideia é complementar e, de forma paralela, coexistirem o ministério chamado Mapa e um novo ministério, que possa ter o cuidado com o meio ambiente, a produção de alimentos, para cumprir essa missão do presidente Lula de atender essa necessidade de alimento para o povo brasileiro”, declarou Uczai no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
“Nós estamos estruturando esse novo ministério, para efetivamente produzir o que mais precisa, produzir alimento para diminuir a inflação de alimento, a carestia de alimento e enfrentar a fome do povo brasileiro”, afirmou o deputado no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transição de governo.
Uczai afirmou que o desenho da pasta prevê a incorporação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo novo ministério. O deputado declarou também que o grupo técnico tem negociado com a equipe que discute a agricultura e pecuária a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura e Pecuária para a nova estrutura.
Além disso, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) também será transferida para a nova pasta se a proposta for aceita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pedro Uczai afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teria que garantir um orçamento de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para 2023. Segundo ele, o grupo negocia com os deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com o próprio relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI) a destinação dos recursos.
O GT de Desenvolvimento Agrário avalia que não há nem 10% do orçamento destinado à produção de alimentos para o mercado interno que havia 10 anos atrás. “Nós tínhamos resolvido o problema da fome. Se o Brasil não tivesse voltado ao mapa da fome, quem sabe constituir um novo ministério nessa área não teria tanta importância” afirmou Uczai.
O possível novo ministério não tem nome definido. O deputado afirmou que o grupo técnico ainda discute qual nomenclatura e também está em contato com o GT de agricultura, mas que não haveria antagonismos entre as duas áreas.
“Estamos dialogando, conversei com a senadora Katia Abreu. Vamos estar reunidos com o grupo do Mapa na próxima segunda-feira. Conversei com Neri Geller, tenho conversa com ele no domingo, para buscar um entendimento, porque todos têm o mesmo objetivo, exportar, continuar produzindo comida para o mundo”, disse.
