Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade para o indígena José Acácio Serere Xavante.
Cacique Serere, como é conhecido, está preso temporariamente desde a última segunda-feira (12) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, sob a suspeita de participar de atos antidemocráticos em Brasília.
Já o outro advogado afirma que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas, como é o caso.
A rejeição do ministro se deu por razões processuais. De acordo com Barroso, os habeas corpus não têm as peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse.
Tumulto em Brasília
O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso pela Polícia Federal por suspeita de participação em atos antidemocráticos. A detenção foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes.
Após a prisão do líder indígena, os manifestantes tentaram invadir o prédio da PF em Brasília, queimaram veículos e transportes públicos.
A Polícia Militar do Distrito Federal deslocou guarnições para controlar a situação com a aplicação das forças táticas e batalhão de choque.
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