Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2023
Agora a intervenção será votada no Senado. A sessão está marcada para a manhã desta terça-feira (10)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (09) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal. O texto segue para análise dos senadores. A Constituição Federal determina que, após o presidente da República decretar a intervenção, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A intervenção federal foi determinada por Lula após bolsonaristas radicais invadirem e vandalizarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Horas depois do decreto presidencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez uma convocação extraordinária dos parlamentares, que estão de recesso.
Antes da votação do decreto, os deputados analisaram a urgência da matéria, ou seja, aprovaram a análise dela diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de o texto passar pelas comissões. Agora a intervenção será votada no Senado. A sessão está marcada para a manhã desta terça-feira (10).
Intervenção federal
Com a intervenção, a União assume as competências do Distrito Federal na área de segurança pública até 31 de janeiro de 2023. O texto diz que “o objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos”.
O decreto também nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, como interventor.
