Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2023
Diversos deputados norte-americanos condenaram as invasões extremistas em prédios dos três Poderes em Brasília, mas democratas mais progressistas foram além: demandaram a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está na Flórida (EUA) desde o dia 30 de dezembro.
Ao menos cinco congressistas americanos defenderam a extradição do Bolsonaro dos Estados Unidos. Para os políticos, o ex-presidente do Brasil é um dos responsáveis pelos atos terroristas que aconteceram em Brasília no domingo (8).
Bolsonaro chegou a Orlando, na Flórida, em 31 de dezembro, véspera de deixar o governo. No Twitter, ele afirmou que invasões e depredações são diferentes de manifestações pacíficas e “fogem à regra”.
Um processo de extradição é a entrega de uma pessoa investigada, processada ou condenada após um pedido formal para o país em que ela se encontra. Um pedido de extradição de um brasileiro no exterior pode ser feito pelo Ministério Público, que instaura o procedimento para ser analisado junto ao Poder Executivo e às autoridades estrangeiras.
Joaquin Castro, deputado democrata pelo Texas, disse que terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia.
“Bolsonaro não deve se refugiar na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade por seus crimes”, afirmou.
Alexandria Ocasio-Cortez, deputada democrata por Nova York, disse que “os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”.
“Quase dois anos depois que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil. Devemos ser solidários com o governo democraticamente eleito de Lula”, escreveu.
Anna Eskamani, deputada democrata pela Flórida, questionou o governador de seu estado. “Ron de Santis, por que você está dando refúgio para Jair Bolsonaro na Flórida? É porque você apoia os regimes fascistas de extrema direita que invadem capitólios?”
Mark Takano, deputado democrata pela Califórnia, disse que os EUA e as pessoas democráticas em todo os lugares devem apoiar os resultados da eleição brasileira.
“A violência antidemocrática no Brasil hoje é um lembrete preocupante dos perigosos movimentos fascistas que crescem em todo o mundo. Jair Bolsonaro não deveria ter permissão para se refugiar nos EUA”, afirmou.
Ilhan Omar, deputada por Minnesota, prestou solidariedade a Lula e aos brasileiros. “As democracias de todo o mundo devem permanecer unidas para condenar este ataque à democracia. Bolsonaro não deveria se refugiar na Flórida”, disse.
Os parlamentares, na prática, pedem a extradição de Bolsonaro para o Brasil – ou seja, que o governo americano o envie de volta. Os países têm um tratado de extradição firmado desde 1961, que possibilita o retorno de indivíduos processados por acusações que sejam crimes em ambos países.
A Justiça brasileira, contudo, não fez nenhum pedido formal para a extradição de Bolsonaro, algo necessário para os trâmites prosseguirem. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou nesta segunda-feira um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente retorne ao Brasil em 72 horas.
Calheiros pede ao ministro Alexandre de Moraes que, em caso de descumprimento da ordem de retorno imediato ao Brasil, Bolsonaro tenha prisão preventiva decretada “para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”. A solicitação ainda não foi avaliada, e o conselheiro de Segurança Nacional americano, Jake Sullivan, disse nesta segunda que Washington “não recebeu uma solicitação oficial do governo brasileiro sobre Bolsonaro”:
“Não recebemos nenhuma solicitação oficial do governo brasileiro relacionada a Bolsonaro”, disse ele a jornalistas no México, onde acompanha Biden para uma reunião da Cúpula de Líderes da América do Norte, popularmente conhecida como “Cúpula dos Três Amigos”. “Obviamente, se recebermos solicitações desse tipo, vamos tratá-las como sempre fizemos, com seriedade.”
O ex-presidente, que perdeu o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto, não responde legalmente pelos atos de domingo, mas há algumas investigações em curso que preocupam o entorno bolsonarista. Entre eles, o inquérito no qual a Polícia Federal já concluiu que houve um delito de “incitação ao crime”, com pena prevista de detenção de três a seis meses, por incentivar a população a não usar máscaras por meio da divulgação de notícias falsas em uma live.
Mesmo que venha o pedido, o processo não é necessariamente célere: um exemplo é a demora para a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos EUA. Ele teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2021 pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, com um pedido de extradição apresentado pela Embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado no mês seguinte. As informações são do jornal O Globo e do portal de notícias G1.
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É, a casa está caindo legal para este sujeito. Chegará um momento em que, mesmo tentando disfarçar com suas internações fakes, será pego, lá no hospital mesmo, e extraditado com a mesma piedade que demonstrou pelas vítimas da COVID-19 ou dos massacres promovidos pela PM.