Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2023
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que, na revisão do Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada do Bolsa Família (que substitui o Auxilio Brasil), foram encontradas evidências de benefícios pagos indevidamente. Segundo ele, dos 10 milhões de inscrições que estavam sob análise mais detalhada, cerca de 2,5 milhões apresentam algum tipo de irregularidade.
Esses casos são decorrentes, em sua maioria, da concessão irregular a famílias que constam como divididas apenas para engordar o benefício.
“Eu quero ser muito cuidadoso porque estamos lidando com seres humanos, pessoas que foram estimuladas a essa situação (de fracionamento familiar). Temos um foco de mais ou menos de 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação de revisão de cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões têm grandes indícios de irregularidade”, disse nesta quinta-feira em Ceilândia.
Esquema especial
Segundo o ministro, haverá um esquema especial para a retirada desses beneficiários. O novo governo entende que eles foram submetidos a essa situação de fracionamento familiar, principalmente, e que agora precisam de um modelo específico para deixar o programa, que ainda não está definido.
“Queremos fazer a retirada com muita segurança. Inclusive, haverá uma forma de transição para alguns casos”, disse, citando como exemplo pais separados que se identificam como responsáveis por parte dos filhos.
Articulação
O objetivo do ministério é finalizar essa análise ainda neste mês de fevereiro e apresentar os dados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Isso demandará articulação com outras pastas, como Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Fazenda, para fechar a remodelação do Bolsa Família e possibilitar o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda em março, como planejado inicialmente.
Empréstimo
Em outra frente, o governo federal fixou em 5% o limite de desconto nos programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família (que substitui o Auxilio Brasil), para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados (com desconto em folha). Antes, esse percentual – chamado de margem consignável – era de 40%. A alteração consta de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (dia 9).
O valor anteriormente descontado para pagamento mensal da dívida não poderia passar de R$ 160 (equivalente a 40% de R$ 400, valor original do Auxilio Brasil, que havia subido para R$ 600 em caráter temporário). Agora, esse valor foi reduzido a R$ 30, equivalente a 5% do valor atual de R$ 600.
Além disso, o governo determinou que o número de prestações não pode exceder seis parcelas mensais e sucessivas. A taxa de juros também não pode ser superior a 2,5% ao mês. Antes, os pagamentos tinham limite de 24 meses. Na prática, o governo reduziu o comprometimento do benefício mensal. As informações são do jornal O Globo.
