Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2023
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para desmantelar uma quadrilha responsável por contrabandear R$ 4 bilhões em ouro extraído de garimpo ilegal da Amazônia para o exterior. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.
De acordo com o inquérito, uma empresa nos Estados Unidos era a principal responsável pela importação do produto ilegal, que seria vendido para Emirados Árabes, Hong Kong, Itália, Suíça e outros países.
Para que o ouro ilegal chegasse “legalmente” no exterior, a organização criminosa realizava o processo de “esquenta” do produto. Estima-se que cerca de 13 toneladas do metal precioso foram retiradas ilegalmente da Amazônia.
“Esquentamento” do ouro
A organização criminosa realiza a extração do ouro em garimpos ilegais dentro de áreas ambientais protegidas pela União e Estados, além de Territórios Indígenas (como o dos Yanomami) e quilombolas.
Com o produto ilegal em mãos, os criminosos usavam empresas registradas legalmente para o manuseio do ouro com o objetivo de emitir notas fiscais. Depois, o produto era comprado por companhias indicadas pela PF como as “líderes da organização criminosa”.
O acordo com proprietários ou funcionários de empresas legalmente registradas era fundamental para que o esquema bilionário desse certo. Somente essas empresas possuem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Então, a organização criminosa pegava emprestada as PLGs para esquentar o ouro.
Outro meio de conseguir legalizar o produto seria emitindo o documento de uma lavra fantasma, método conhecido entre os garimpeiros ilegais.
Os criminosos indicam que o ouro foi retirado de uma área legal. Contudo, nessa área não há mais o minério. A ANM solicita laudos geológicos. No entanto, por falta de estrutura, não consegue realizar as diligências necessárias para verificar e fiscalizar as áreas suspeitas.
Assim, o ouro retirado ilegalmente de outra área “se torna legal” ao usar autorização deste local que não tem mais ouro.
Depois de todo este processo, a peça que faz a ligação final com o esquema é o comprador registrado, como instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central (BC).
A maioria delas é Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM). Nestas instituições, o garimpeiro apresenta a PLG e sai com nota fiscal, e seu produto originalmente ilícito passa ser legal para o mercado.
Fuga para a Venezuela
Em entrevista ao Estúdio i, na GloboNews, nesta quarta-feira (15), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que informações do controle aéreo na região onde fica a Terra Indígena (TI) Yanomami dão conta de que há aviões deixando o território em direção à Venezuela – país que faz fronteira com Roraima e onde também há indígenas da etnia.
De acordo com Agostinho, há garimpeiros deixando o território e indo para Boa Vista e para outras regiões, tanto por via aérea quando fluvial, e que há registros por via aérea, alguns aviões seguem para a Venezuela, embora os corredores aéreos abertos pela Força Aérea Brasileira (FAB) para permitir a saída dos garimpeiros não contemplem essa rota. As informações são portal de notícias G1.
