Por Redação O Sul | 8 de março de 2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo prepara uma mudança no Bolsa Família para que as pessoas contratadas por tempo determinado não percam acesso ao benefício em definitivo. Ele citou isso como um estímulo, por exemplo, a contratações temporárias durante a safra da produção rural.
Segundo Marinho, a ideia é que contratados por tempo determinado que estão no Bolsa Família tenham o pagamento do benefício social suspenso enquanto são remunerados por seu trabalho. Mas voltarão a receber imediatamente após o fim do contrato, sem precisar pedir a reinscrição no cadastro do programa, voltando para a fila.
O ministro participa de almoço com deputados e senadores da Frente
Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Igualdade
Ele reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaria nessa
quarta-feira (8) o projeto de lei para igualar salários entre homens e mulheres
empregados numa mesma empresa, que exercem uma mesma função. O ato
ocorreu em celebração do Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do
Planalto.
Além de prever a igualdade, o texto deve elevar o valor da multa a ser aplicada à empresa em caso de descumprimento. Os detalhes finais ainda estão sendo
discutidos pelo Ministério do Trabalho e não foram antecipados pelo ministro no encontro com os parlamentares.
Marinho também disse que o governo dará encaminhamento a duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre assédio e igualdades de oportunidades no ambiente de trabalho.
Texto conciso
O texto assinado pelo presidente Lula, que prevê igualdade salarial entre
homens e mulheres , será conciso, com quatro artigos, disse Marinho.
O projeto de lei terá um dispositivo para aplicar multa ainda maior caso a empresa descumpra a legislação. A multa atual é considerada baixa pelo governo e por especialistas em Direito do Trabalho.
“Se reincidir [haverá multa]. Primeiro, será conversado. Depois, será dolorido.
Queremos uma nova consciência e mentalidade da sociedade de maneira geral”, afirmou o ministro.
“Quem decide são pessoas: diretores, presidentes e proprietários. Se há homens e mulheres praticando a mesma coisa, por que o salário é diferente?”, questionou.
Marinho observou ainda que, em alguns casos, ainda há discrepância entre
mulheres negras e brancas que desempenham o mesmo trabalho em uma
empresa.
