Por Redação O Sul | 31 de março de 2023
As projeções para o número de pedidos de recuperação judicial previsto para este ano aumentaram. A piora no ambiente macroeconômico, com juros altos, inflação persistente e a inesperada seca na oferta de crédito, após o evento de Americanas e a quebra de bancos no exterior, puxou o crescimento nos pedidos.
Nos dois primeiros meses de 2023, os novos pedidos de recuperação judicial subiram para mais de 200. Nesta semana, a cervejaria Petrópolis entrou com pedido de proteção contra credores e a varejista de moda Amaro com um pedido de recuperação extrajudicial – em que a negociação é fechada com uma maioria de credores e os demais são dragados. No mercado, não faltam nomes para engrossar essa lista.
As reestruturações de dívida feitas durante a pandemia, em 2020, tinham vencimento em 2023 e 2024, e já sinalizavam a perspectiva de mais renegociações este ano, afirma o sócio da prática de Reestruturação e Insolvência do Lefosse, Roberto Zarour. Mas não se previa que a Selic seguisse em nível elevado.
Nesse ambiente, o Lefosse resolveu reforçar a área, e espera que o número de pedidos supere o de 2022. “A manutenção da taxa de juros seguirá pressionando o fluxo de caixa das empresas, e, por conta disso, a tendência é um aumento nas renegociações de dívida, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial”, diz.
Entenda
A recuperação judicial é um meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência. O processo permite que companhias suspendam e renegociem parte das dívidas acumuladas em um período de crise, evitando o encerramento das atividades, demissões e falta de pagamentos.
Ela tem como objetivo principal apresentar um plano de recuperação exequível, que mostre aos credores que a empresa possui condições de se reerguer, caso consiga renegociar suas dívidas.
Uma das principais consequências da aprovação do plano de recuperação consiste na suspensão da maior parte dos débitos da empresa, ou seja, o pagamento aos credores é adiado ou suspenso, para que a empresa foque o pagamento de funcionários, tributos e matéria-prima, essenciais para o funcionamento do negócio.
As empresas devedoras que se enquadram no perfil para recuperação judicial precisam ser representadas por advogado, que formalizará o pedido em juízo.
Além da demonstração dos motivos da crise financeira, o pedido deverá ser instruído com:
Caso a proposta seja aceita, um administrador judicial será nomeado para fiscalizar a empresa durante todo o processo e fazê-la cumprir o plano de recuperação judicial.
