Por Redação O Sul | 7 de abril de 2023
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu nesta semana 5 toneladas de pescado nos municípios gaúchos de Pelotas, Rio Grande e Turuçu. Em meio à carga havia cerca de 300 kg de bagre (Genidens barbus), espécie ameaçada de extinção.
O confisco foi resultado de uma operação de combate à pesca ilegal de camarão realizada de 20 a 24 de março pelo Ibama, em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Marinha, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema/RS)
Além de impedir a pesca ilegal durante a safra do camarão no Estuário da Lagoa dos Patos, a operação teve como objetivo identificar barcos e pescadores não licenciados e verificar as condições de vida e de trabalho nos acampamentos de pesca instalados na região.
A equipe de fiscalização esteve em dois acampamentos de pesca na Ilha da Feitoria, onde realizou inspeções, registros e entrevistas a fim de identificar a origem e a situação dos trabalhadores envolvidos nas atividades.
Três embarcações de Santa Catarina, que não poderiam operar local, e outras duas sem registro junto à Marinha e sem Autorização de Pesca foram vistoriadas.
A ação também teve como alvo uma indústria de pesca que funcionava sem autorização ambiental e sanitária, e transporte de pescado com comprovante de origem inválido.
Os autos de infração aplicados durante a operação totalizam cerca de 1 milhão de reais. Quatro toneladas do pescado foram doados ao Mesa Brasil, programa de segurança alimentar do Serviço Social do Comércio (Sesc) que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As informações reunidas durante a operação serão utilizadas como base para o planejamento de novas ações conjuntas no Estado, segundo o Ibama.
Amazonas
Em outra frente, uma operação de combate à pesca e comercialização ilegal da piracatinga (Calophysus macropterus) realizada pelo Ibama no final de março, com apoio da Organização Não-Governamental (ONG) Sea Shepherd Brasil, resultou na apreensão de 1,6 tonelada de pescado na região de Manacauru (AM). Agentes ambientais aplicaram multas que totalizam R$ 94,5 mil a estabelecimento que funcionava sem autorização e realizava beneficiamento de espécimes procedentes de pesca proibida.
O empreendimento autuado armazenava o peixe filetado, com aproveitamento de aproximadamente 40% de cada animal. Isso significa que cerca de 4 toneladas da espécie teriam sido pescadas ilegalmente nas semanas que antecederam a operação.
Documentação apreendida no local evidencia a entrada de grande quantidade de piracatinga no estabelecimento e a saída (atestada por notas fiscais), em peso equivalente, de filés de mapará e piramutaba. De acordo com a investigação, o pescado seria vendido na região metropolitana de Manaus (AM).
A pesca, retenção, bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e comercialização da piracatinga são proibidos no Brasil desde janeiro de 2015. A restrição continuará vigente ao menos até junho de 2023.
A medida foi adotada para proteção do boto cor-de-rosa ou boto vermelho (Inia geoffrensis), cuja carne é utilizada como isca para captura da piracatinga. Partes de jacaré também são usadas com a mesma finalidade.
