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Política Lei Rouanet: governo federal aumenta limite de cachê para artistas e valor de captação

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. No caso de artistas solos, por exemplo, o limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil, e o de empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

Com a nova decisão publicada nesta terça-feira, o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos passam a ser de R$ 25 mil por apresentação para artista, solista e modelo (antes era de R$ 3 mil); R$ 5 mil por apresentação de músico (antes era de R$ 2,25 mil) e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra (antes era de R$ 15 mil).

Há a possibilidade de solicitar valores maiores do que os determinados nesta terça, que deverão ser aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Aumento no valor de captação

Outros valores relacionados ao mercado cultural também foram alterados. O governo elevou o valor de captação dos projetos. Confira como ficou:

– Curtas-metragens: R$ 300 mil (antes era R$ 200 mil).

– Mostras/festivais/eventos: para a primeira edição, R$ 500 mil (a partir da segunda edição, o valor solicitado será limitado à maior captação realizada no mecanismo Incentivo a Projetos Culturais). Antes, era R$ 400 mil.

– Programas de TV: R$ 65 mil por episódio (antes era R$ 50 mil).

– Programas de rádio: R$ 125 mil para programação semestral (antes era R$ 100 mil).

– Sites: R$ 65 mil para infraestrutura do site e R$ 190 mil para produção de conteúdo para o site (antes a infraestrutura era R$ 50 mil e a produção era R$ 150 mil).

– Jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 700 mil (antes era R$ 350 mil).

– Websérie: R$ 30 mil por episódio (antes era de R$ 15 mil).

Foram criadas categorias específicas para média-metragens. Enquanto o governo Bolsonaro definiu o valor de R$ 600 mil, a atual ministra da Cultura decretou a quantia de R$ 800 mil para produtos com duração de até 49 minutos e R$ 1 milhão para os que durarem de 50 a 70 minutos. Também foi criada a categoria de R$ 20 mil por episódio de podcast.

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Alexandre Rigo Einsfeld
11 de abril de 2023 12:48

Deveria parar de se drogar, está afetando seu cérebro…

Vanderlei Ochoa
11 de abril de 2023 11:21

ESTADISTA LULA governando para todos…a cada real gasto com a lei, o governo arrecada o dobro. Parabéns ESTADISTA LULA.

Felix Etchegaray
11 de abril de 2023 14:32

Sabes como funciona a lei Rouanet?

Douglas Inhaquite Ferreira
11 de abril de 2023 12:01

A festa é geral com o dinheiro público. Os prejuízos oriundos das irresponsabilidades dos generais melancia aumenta cada vez mais. Vai continuar assim até que a economia do Brasil se exploda.

Vanderlei Ochoa
11 de abril de 2023 12:40

ah, não amola. Papo furado…

Carlos Santana
11 de abril de 2023 12:03

Faz o L! povo que nao tem virtude, acaba por ser escravo, ou idiota.

Carlos Alberto Pugliese
11 de abril de 2023 16:42

Tu é chato, véio…dá pitaco no comentário de todo mundo, o irmão Evilásio vai ficar sabendo

Vanderlei Ochoa
11 de abril de 2023 12:20

O bolso-terrorista-golpista estava acabando com todos os programas sociais, inclusive acabando com direitos trabalhistas e pevidenciárias( Aposentadoria). Parabéns ao ESTADISTA LULA.

Fernando Krause
11 de abril de 2023 12:36

Artistas cumpanheros vão gostar muito dos incentivos com o dinheiro público…

Vanderlei Ochoa
11 de abril de 2023 12:39

AH. sAI FORA PERDEDOR…perdeu mané…não amola…

Adalberto Meneguzzi
11 de abril de 2023 12:37

E onde se encaixam os 5 milhões da Cláudia Raia???
No r..bo dos eleitores dessa corja!

Vanderlei Ochoa
11 de abril de 2023 12:46

Jóias de 16,4 milhões…entendemos…

Ernildo Heitor Agostini Filho
11 de abril de 2023 12:39

Recomeçou a farra esquerdista às custas do dinheiro público.

Felix Etchegaray
11 de abril de 2023 14:32

Sabes como funciona a lei Rouanet?

Artur Borba
11 de abril de 2023 12:41

Enquanto isso o povo na miséria sem recursos até pra comprar alimento e desemprego a todo vapor 100 dias de descaso e desgoverno. Fazem ueli kkkkk

Rodrigo Noro
12 de abril de 2023 18:44

Esse vanderlei uchoa é um desocupado, passa o tempo todo escondido atrás da internet provocando e falando bobagens, desocupado como a maioria dos esquerdistas.

João Souza
11 de abril de 2023 20:15

Cara desconfio que tu não sai da cracolândia pois da tua cachola só sai m..da. Tens que ser internado com camisa de força atrás de uma grade, junto com o teu LLLLLL.

Roland Frantz Celtan
11 de abril de 2023 16:41

Estadista onde????????????????? Velho cachaceiro, mentiroso, ladrão e principalmente populista. Vai se enxergar petista mal acabado!

Vanderlei Ochoa
11 de abril de 2023 12:47

Os chucruts não se conformam que perderam a eleição. Povo honesto elegeu o ESTADISTA….ponto. hahahahahahahah

Luciano Santos
11 de abril de 2023 13:18

Esse vagabundo ordinário, concedendo benesses a artistas milionários. Vergonha!

Roland Frantz Celtan
11 de abril de 2023 19:45

Me desculpe mas mais mentiroso que o 9 dedos não existe neste país. Além de mentiroso é um tremendo cara de pau!

Fernando Krause
11 de abril de 2023 17:49

O pai da mentira é o diabo, mas o filho mais parecido com o maligno atende pelo codinome Lula…

Carlos Alberto Pugliese
11 de abril de 2023 16:39

Tem o pai e o rei da Mentira (faz o L)

Silmar Quadros
11 de abril de 2023 14:17

Votei no PT porque acredito ser a melhor opção principalmente pro trabalhador e o povo . Mas eu na minha opinião acho que é muito empenho pra tal lei Rouanet do que saúde , educação e segurança presidente Luís Inácio Lula olha somente a lei Rouanet e apenas olhar pro próprio umbigo nossas necessidades são bem maiores que incentivo à cultura precisamos de médicos e servidores da saúde , professores e profissionais preparados pra fazer a engrenagem do ensino girar e segurança nas creches , escolas e nas ruas. Até agora o PT dá motivos pro pai da mentira (… Leia mais »

Nilton G Veiga
11 de abril de 2023 14:46

Enquanto isso os tais 120 milhões de brasileiros famintos comerão abóboras já que a picanha virou sonho.

Roland Frantz Celtan
11 de abril de 2023 16:39

Esse velho cretino adora dar dinheiro alheio para vagundos que não necessitam. Quem recebe são os chamados “artistas” petistas. Bando de inúteis! Lei Rouanet não deveria existir.

Carlos Alberto Pugliese
11 de abril de 2023 16:40

O L de ladrão abriu a porta do cofre….se locupletem, artistas de 5ª categoria

Sergio HD
11 de abril de 2023 21:40

E picanha nada para os fazedores do L … comam lixo e assistam seus artistas viajarem pelo mundo com o dinheiro público…

Eduardo Seg
12 de abril de 2023 00:12

Já pode roubar?

Fernando Garrido
12 de abril de 2023 10:43

150 milhões para proteção das nossas crianças…
Só a Claudia Raia abocanhou 5 milhões da Lei Rouanet!

José Costa
12 de abril de 2023 13:18

Talvez ainda exista uma fresta no cérebro de alguns que votaram a favor desta quadrilha e eles consigam enxergar porque estes artistas fracassados e incompetentes (têm os que trabalham e ganham o seu sustento com o suor do seu rosto), defenderam o molusco de unhas e dentes. Acordem. Ou vocês acham bonito ficar dando dinheiro pra artistas, a maioria sem nenhum talento? Quer ser artista? Ótimo. Mas conquiste pelo seu esforço e talento. Já precisei da medicina, da enfermagem, de advogado, de professor… De artista, em nenhum momento.

Genoveva Assis
12 de abril de 2023 22:00

Essa sem vergonha deve mais de um milhão em impostos e salários de músicos, já deve ter pago com a grana da ROUANET e a putaria com o nosso dinheiro sustenta vadios que se dizem artistas, vão pagar casamento e lua de mel novamente?

Marcelo Neuri Haag
12 de abril de 2023 22:35

“O amor ven$eu”…

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