Por Redação O Sul | 26 de abril de 2023
A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasiO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu os pedidos e criou nesta quarta-feira (26) três comissões parlamentares de inquérito. AS CPIs vão apurar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); a manipulação de resultados em partidas de futebol; e inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas.
Para a abertura de uma CPI na Câmara, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando o pedido. Ao contrário do Senado, os deputados não podem retirar assinaturas, após o pedido ser protocolado. Ou seja, uma vez atingido o número mínimo regimental, a CPI já pode ser criada.
Com a leitura dos requerimentos, os líderes agora devem indicar a composição dessas comissões. Em seguida, a CPI é instalada e, na mesma reunião, é feita a eleição do presidente e a designação do relator.
A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.
Segundo o regimento da Câmara, a comissão pode atuar, inclusive, durante o recesso parlamentar e terá o prazo de 120 dias, prorrogável por até metade, para conclusão de seus trabalhos.
As três comissões na Câmara irão tramitar paralelamente à CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro, vinculada ao Congresso e que conta com a participação de deputados e senadores.
MST
Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mostra que de janeiro até agora foram registradas 33 ocupações, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos. A maioria das invasões já foi desmobilizada após negociações. O MST intensificou o número de ações neste mês de abril, reivindicando o comando de superintendências do Incra em troca do apoio na eleição do presidente Lula (PT).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que as últimas invasões registradas, inclusive em propriedade da Embrapa, estressou demais a relação com o governo, que já estava com um plano de reforma agrária na mesa de Lula. O plano só deverá ser analisado em maio caso o MST cumpra o acordo de desocupar áreas invadidas.
