Por Redação O Sul | 8 de junho de 2023
Apesar das promessas de derrubar as renúncias e incentivos fiscais, o governo brasileiro gastou R$ 581,5 bilhões em subsídios em 2022, último ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A conta chegou a 5,86% do Produto Interno Bruto (PIB), confirmando tendência de alta verificada desde 2021, após quatro anos no nível de 4% do PIB. O aumento vai na contramão da realidade de dificuldade das contas públicas. O pico dos subsídios ocorreu em 2015, no governo Dilma Rousseff, quando a União gastou 6,6% do PIB.
De 2021 para 2022, a fatura com os subsídios aumentou R$ 156,2 bilhões. Com esse valor, daria para zerar o rombo das contas públicas em 2023, previsto pela equipe econômica em R$ 136,2 bilhões, e ainda sobrariam R$ 20 bilhões.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na 7ª edição de relatório sobre os subsídios tributários, financeiro e de crédito, que impactam as contas do governo e contribuem para a elevação da dívida pública.
A divulgação dos dados ocorre no momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um programa de subsídio para estimular a venda de carros, caminhões e ônibus novos, com custo inicial de R$ 1,5 bilhão, e o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas com garantia do Tesouro Nacional.
No governo Bolsonaro, o Congresso chegou a aprovar uma emenda constitucional obrigando o governo a apresentar um plano para reduzir as renúncias fiscais de cerca de 4% para 2% do PIB, mas nada aconteceu.
O valor total dos subsídios foi antecipado em abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao Estadão. Ele afirmou que os incentivos custavam R$ 600 bilhões aos cofres públicos, prometeu cortar esses gastos e abrir o que chamou de “caixa-preta” das empresas e das pessoas físicas beneficiadas pelos subsídios.
Com o projeto do novo arcabouço fiscal, Haddad prometeu cortar em R$ 150 bilhões esses benefícios, chamados por ele de “jabutis tributários”, mas vem sofrendo pressão para aumentar essa conta, como aconteceu com o programa para a indústria automobilística.
No anúncio dos dados, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, disse que não existe subsídio “bom ou mau”, mas que é preciso avaliar permanentemente esses gastos para verificar se eles estão funcionando ou devem ser encerrados.
“Os subsídios têm de ter data de validade e avaliação permanente”, disse Firpo. Ele evitou avaliar se o atual nível é elevado, mas enfatizou que é preciso moderação pelo impacto nas contas públicas. “O subsídio faz parte da caixa de ferramentas da política fiscal, e não deve ser demonizado”, ponderou. Para ele, os subsídios podem ser utilizados para atingir certos objetivos, como focar em grupos de interesse social.
A maior parte do incremento dos subsídios em 2022 foi o creditício, que triplicou, subindo de R$ 30,5 bilhões para R$ 92,21 bilhões, uma alta de R$ 61,71. Esse tipo de subsídio está relacionado a programas oficiais de crédito do governo com taxas subsidiadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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