Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2023
Plano de trabalho deve ser votado na comissão na próxima quarta-feira. Na foto, o senador Eduardo Braga
Foto: Agência SenadoO senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira (09).
Ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira (16). Alcolumbre destacou que a indicação de Braga foi fruto de um acordo dos líderes partidários do Senado costurado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Informo que só chegou [o texto da reforma] na secretaria da comissão. A gente já tinha feito, a partir de uma decisão do Rodrigo Pacheco em acordo de lideranças partidárias, com que Vossa Excelência fosse o relator da matéria, mas oficialmente, a partir de agora, Vossa Excelência está de fato e de direito relator da reforma tributária”, disse Alcolumbre.
Braga apensou ao texto que chegou da Câmara duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) já em tramitação no Senado: a PEC 110, de autoria de Alcolumbre; e a PEC 46, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Segundo Braga, “estaremos trabalhando num relatório que irá fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária”.
Em conversa com a imprensa, Braga destacou que irá “ouvir todos os segmentos produtivos desse país. A intenção é que possamos ouvir a nação brasileira sobre a reforma tributária e apresentar uma reforma tributária que tenha esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo”.
O senador amazônida ainda reforçou o compromisso de finalizar os trabalhos da reforma tributária no Senado até meados de outubro para que o tema possa voltar para nova análise da Câmara ainda neste ano.
Nessa terça-feira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou ao Senado os estudos feitos pela pasta sobre a possível alíquota-padrão do futuro IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual, que deve ficar entre 25,45% e 27% com a introdução das isenções aprovadas na Câmara dos Deputados.
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