Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2023
No Brasil, a população sem acesso à rede de esgoto é composta, majoritariamente, por pessoas com renda de até um salário mínimo, sem ensino fundamental completo e pardas. Os dados, de 2022, foram compilados pela Associação das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE.
“Sabemos que metade do país não tem acesso a esgoto, mas queríamos entender que metade é essa. Para quem tem renda acima de cinco salários mínimos, o esgoto já foi universalizado. A metade da população sem acesso tem cara, cor e nível de renda. Isso ajuda a qualificar os desafios da universalização”, afirma Ilana Ferreira, superintendente técnica da associação. “Obviamente, já se tinha uma ideia dos resultados, mas o nível da desigualdade é muito gritante”, diz ela.
Na análise de cada faixa de renda, a diferença de acesso entre os mais pobres e os mais ricos é enorme. Entre as pessoas que ganham até um quarto de salário mínimo, 55,9% não têm acesso a esgoto. Para quem ganha entre um quarto e meio salário mínimo, a porcentagem é de 44,2%. Na outra ponta, dos mais ricos, entre os que ganham de três a cinco salários mínimos, 13,6% estão fora da rede de esgoto. Acima de cinco salários mínimos, a taxa é de 10%, um cenário que já é considerado de universalização, segundo a lei do saneamento.
No acesso à rede de água, a situação é menos discrepante, mas a desigualdade ainda existe. Na parcela mais pobre, abaixo de um quarto de salário mínimo, 29,1% não estão conectados ao sistema. Acima de cinco salários mínimos, a taxa é de 5,5%.
A desigualdade também se reflete na análise por nível de escolaridade. Entre as pessoas sem instrução, a taxa de pessoas fora da rede de esgoto é de 44,5%, enquanto para aquelas com ensino superior completo, a porcentagem é de 15,3%. Entre todos aqueles sem acesso a esgoto, 50% são pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.
A falta de saneamento, para essa população, gera um ciclo vicioso, afirma Ferreira. “O estudo não traz isso, mas sabe-se que doenças de veiculação hídrica têm um impacto negativo na própria formação. Isso gera um ciclo negativo, entre baixa escolaridade e falta de saneamento.”
O estudo também traça o recorte racial da exclusão do saneamento e mostra que os indicadores de atendimento de esgoto são piores no caso da população indígena (44,1% fora da rede), parda (40,4%) e preta (30,6%), em comparação com brancos (24,1%) e amarelos (24,5%).
No caso dos indígenas, Ferreira explica que é difícil mensurar se o fato de haver uma parcela maior de pessoas fora da rede significa necessariamente que todas elas têm atendimento mais precário, porque uma parte pode ter sistemas isolados adequados de coleta e tratamento do esgoto.
No entanto, essa ressalva não se aplica no caso de pardos e pretos, em que fica clara a desigualdade em comparação com brancos e amarelos. Entre todos aqueles que não estão conectados à rede de esgoto, 56,7% são pardos. “Mesmo considerando os estudos de que a população têm se identificado mais como parda e preta nos últimos anos, os indicadores por raça mostram que há uma diferença grande.”
Há também diferenças significativas entre as regiões do país. No Norte, 70% das pessoas não estão conectadas à rede de esgoto – embora a ressalta da possibilidade de sistemas isolados também se aplique nessa análise. Já no Nordeste, a taxa cai para 52%, enquanto no Sudeste a proporção reduz para 11%. A média brasileira é de 32%. As informações são do jornal Valor Econômico.
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