Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2023
O voto de Alexandre de Moraes tem como base a chamada tese de crimes multitudinários, ou seja, praticados por uma multidão.
Foto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais e investigações sobre o 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) para condenar em 17 anos o primeiro réu por envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília.
A proposta de Moraes é de 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na sequência, mais 1 ano e seis meses de detenção em regime aberto. Entenda o cálculo da pena: abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 5 anos e seis meses;
Golpe de Estado: 6 anos e seis meses; dano qualificado pela violência e grave ameaça: 1 ano e seis meses; deterioração de patrimônio tombado: 1 ano e seis meses; e associação criminosa armada: 2 anos.
Aécio Pereira chegou a gravar um vídeo na Mesa Diretora do Senado antes de ser preso. Ele veste uma camisa com os dizeres “intervenção militar federal” e afirma: “Amigos da Sabesp, quem não acreditou estamos aqui. Quem não acreditou, estou aqui por vocês também, porra. Olha onde eu estou, na mesa do presidente”.
“O réu foi preso em flagrante dentro do Senado, após subir e se vangloriar de estar na cadeira do presidente do Senado”, afirmou Moraes. “O sentimento de impunidade era tão grande que filmavam para depois dizer que participaram do golpe.”
Em depoimento na delegacia após ser detido, o manifestante afirmou que viajou a Brasília para “lutar pela liberdade”. Ao ser ouvido novamente, desta vez na audiência de instrução do processo, alegou que entrou no Senado para “fazer umas fotos”, porque não conhecia o prédio, e que não houve bloqueio dos policiais. Ele negou ter participado de atos de vandalismo.
O voto de Alexandre de Moraes tem como base a chamada tese de crimes multitudinários, ou seja, praticados por uma multidão. Assim como a Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes também defendeu que é desnecessário indicar cada ato cometido pelos manifestantes.
“Em virtude do número de pessoas, não tem necessidade de escrever que o sujeito A quebrou a cadeira do ministro Alexandre, o sujeito B quebrou a cadeira do ministro Fachin, o sujeito C quebrou o armário do ministro Cristiano Zanin”, defendeu. “As condutas são da turba, um insuflando o outro, instigando, induzindo, são copartícipes do crime.”
Enquanto votava, o ministro pediu que fossem exibidas, no plenário do STF, imagens dos atos de vandalismo. Ele defendeu que o objetivo dos manifestantes era provocar uma intervenção das Forças Armadas.
“Não há nenhum domingo no parque, nenhum passeio, e sim atos criminosos, atentatórios à democracia, por uma turba de golpistas que pretendia uma intervenção militar para derrubar um governo democraticamente eleito em 2022. Armados com pedaços de ferro, com pedaços de pau, destruindo quadros, destruindo o patrimônio público. Não há nada de pacífico nesses atos. São atos criminosos, atos antidemocráticos, atos que estarreceram a sociedade brasileira”, afirmou enquanto mostrava as gravações e fotografias do 8 de janeiro.
Moraes também fez um desagravo ao Exército. A PGR investiga se houve participação de militares nos protestos. “O fato de eventuais militares terem participado de ações golpistas e estarem sendo investigados não macula uma verdade histórica que deve ser aqui proclamada: o Exército brasileiro não aderiu a esse devaneio golpista”, defendeu o ministro. “O Exército não faltou aos brasileiros.”
O ministro também voltou a defender o julgamento dos extremistas no Supremo Tribunal Federal. A competência da Corte foi questionada pelas defesas, por juristas e até pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que defenderam os julgamentos na primeira instância.
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Esse Jorge Souza é a vergonha em pessoa. Vai estudar e pára de fazer fiasco. Tu não tens cultura! te recolhe á tua insignificância.
Que punam todos, inclusive os do MST que devastam as propriedades privadas.
QUE SEJAM PUNIDOS NA FORMA DA LEI
Lula teve 12 anos por eoubar um país inteiro e o babaca que fez merda mas não roubou tem 17 anos, Lula ladrão foi solto e anulado seus processos , esse será mantido em cadeia comum sem direito a nada.
Lugar de anti democracia é na cadeia
Nos States é prisão perpétua…Bandido bom é bandido o quê mesmo??? Dirteitos humanos para humanos direitos?? Não é isso que a direita corrupta pregava???hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaahahahahaha
O ladrão ” fez cirugia” hoje.Os capangas estavam do lado dele
Enquanto isso o ladrão e seus capangas soltos…
Dale Xandao
Concordo. Quem destruiu, roubou, estragou tem que ser condenado.
MASSSSSSSSSS
E o André do rap?
Os traficantes?
E os bandidos do MST que destroem patrimônio privado?
Os caras que matam os trabalhadores
Os caras que matam por um celular? Celular que aquele fdp disse que não tem “”pobrema”” roubar.
É um equívoco e a intenção de criar narrativa. Aconteceu uma revolta popular em Brasília e a Psicologia explica o efeito multidão…toda pessoa num grupo age de forma a expandir sua revolta e insatisfação, de forma exacerbada. Golpe é outro departamento! golpe de Estado é práticado com uso da força e das armas. E neste caso se fosse um golpe de Estado, teriam tomado pela força o poder. Isso foi um quebra-quebra, semelhante aos que o PT sempre fez.