Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2023
As despesas primárias do governo federal, aquelas que não levam em conta a dívida pública, cresceram 5,1% neste ano, alcançando R$ 1,487 trilhão. O cálculo, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), é realizado em comparação com o período de janeiro a setembro de 2022 e já desconta a inflação. As despesas especificamente de setembro foram calculadas com base no Portal Siga Brasil, do Senado Federal.
Segundo a IFI, entre os fatores que pressionam o crescimento anual das despesas, estão: abono salarial e seguro-desemprego, com alta de 7,3%, “muito em função da nova política de valorização do salário mínimo”; complementação do governo federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (10,6%); programas como o Bolsa Família, que impulsionaram as chamadas “despesas obrigatórias com controle de fluxo” (20,5%).
A IFI ainda afirma que “as atuais trajetórias das receitas e das despesas primárias sugerem uma contradição entre a realidade objetiva e a meta [estabelecida pelo arcabouço fiscal] de zerar o resultado primário em 2024”.
Somente em setembro as despesas primárias cresceram 10,7%, alcançando R$ 157,5 bilhões. A comparação é feita com setembro de 2022 e já desconta a inflação.
Segundo a IFI, os gastos do mês passado podem ser explicados por três fatores principais: benefícios previdenciários, com alta de 7,1%, “em função de um aumento na quantidade de benefícios emitidos e do reajuste do salário mínimo acima da inflação”; pessoal e encargos sociais, com alta de 2,1%, refletindo “a retomada de reajustes sobre os vencimentos do funcionalismo, além da ampliação nas contratações”; as chamadas “despesas obrigatórias com controle de fluxo”, influenciadas por programas como o Bolsa Família.
A IFI ainda alerta que o forte crescimento das despesas primárias em setembro não foi pontual. “O resultado mensal segue uma tendência observada em meses anteriores”, diz.
Pessoas ocupadas
O relatório apresenta dados do IBGE sobre o segundo trimestre de 2023: o país conta com 98,9 milhões de pessoas ocupadas – 60,2 milhões no mercado formal e 38,7 milhões na informalidade. Também há 8,6 milhões de pessoas desocupadas. Destas, 2 milhões estão procurando emprego há mais de dois anos (eram 3 milhões no segundo trimestre de 2022).
“Os números recentes do mercado de trabalho indicam condições favoráveis de emprego e renda no país. A taxa de desemprego permanece em níveis relativamente baixos, a ocupação cresce sustentada pelo emprego formal e o rendimento real médio tem crescido à medida que a inflação recua”.
O aumento na ocupação, segundo a IFI, deve-se em boa parte ao desempenho positivo do setor formal, que cresceu 2% no segundo trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. Na mesma comparação, o setor informal caiu 1,4%.
“Importante destacar que a geração de vagas na economia vem desacelerando. A variação acumulada em quatro trimestres da população ocupada recuou de 7,4% no quarto trimestre do ano passado para 3,4% no segundo trimestre deste ano. No setor formal, essa variação passou de 8,4% para 5,6%, enquanto, no setor informal, diminuiu de 6% para 3%. Enquanto o emprego formal está acima dos níveis pré-pandemia, o emprego informal está praticamente no mesmo patamar”. As informações são do jornal Valor Econômico e da Agência Senado.
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