Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2023
Do total de proposições, onze do Poder Executivo estarão trancando a pauta por terem sido encaminhadas em regime de urgência.
Foto: Celso Bender/ALRSCatorze matérias estão na pauta de votações da sessão desta terça-feira (7). Esta será a primeira sessão deliberativa a ser realizada após a reforma do Plenário 20 de Setembro, que passou por obras de modernização de agosto a outubro. O local já voltou a sediar as sessões na semana passada, mas não houve votações.
Do total de proposições, onze do Poder Executivo estarão trancando a pauta por terem sido encaminhadas em regime de urgência. Entre elas, a que trata do auxílio-refeição dos servidores do governo do Estado.
Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, quando o deputado Luciano Silveira (MDB) irá homenagear os 220 anos da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Entre as matérias está o PL 462 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes urbanos integrantes do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação, às famílias beneficiárias. Além desse, outro que vale destaque é o PL 465 2023, do Executivo, que institui taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia sobre as faixas de domínio e áreas adjacentes das rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, prevê penalidades e dá outras providências.
O PL 428 2021, do deputado Pepe Vargas (PT), que declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Hospital Colônia Itapuã também entrará em votação.
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