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Brasil Lei prevê plástica gratuita a mulheres vítimas de agressão

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(Foto: Reprodução)

No começo tudo são flores. “Eu tinha 21 anos quando nos casamos. Ele era carinhoso, mas as agressões logo começaram. Eram chutes e socos na cabeça, no rosto, nos braços. Carrego no corpo as marcas que ele me deixou”, desabafou a dona de casa Joanna Araujo, 42 anos. Com cicatrizes de queimadura e facadas, ela é uma das muitas mulheres que aguardam a sanção, pela presidenta Dilma, da lei que autoriza cirurgia plástica gratuita no SUS (Sistema Único de Saúde) para mulheres vítimas de violência.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria novas normas para o atendimento pelo SUS em hospitais e centros de saúde especializados em cirurgia plástica para este público-alvo. “É uma grande conquista [a nova lei], pois a cirurgia reparadora pode devolver à mulher a autoestima, além de reinserí-la na esfera social”, comenta o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, João de Moraes Prado Neto.

Segundo a entidade, as cirurgias reparadoras em mulheres mais do que dobraram no País nos últimos cinco anos, com aumento de 167%. Em 2009, foram feitas cerca de 149 mil intervenções, número que subiu para 399 mil em 2014. As sequelas geralmente são queimaduras e cortes profundos, além das marcas psicológicas.

Conforme o projeto de lei, as vítimas de violência devem ser informadas nos hospitais e nos centros de saúde sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia corretiva de lesões e sequelas. A mulher deve levar à unidade o registro policial de ocorrência e uma guia de encaminhamento do médico. (AD)

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